22/09/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 08:33

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Bianca Cussiol Brandão (OAB 422946/SP) Processo 0001934-08.2023.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabrício José Cussiol - Exectda: Telefonica Brasil S.A. -

Vistos.

Ante o depósito de fls. 33/34, bem como a concordância do(a) credor(a), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Consigno que a partir de 23 de setembro de 2019, será obrigatória a utilização da nova ferramenta MLE para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 1º de março de 2017.

Nesse caso, os senhores advogados deverão preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento.

Após o trânsito em julgado e cumprida a determinação supra, expeça- se a guia de levantamento eletrônico em favor da parte credora.

Após, arquivem-se os autos.

P.I.C.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
29/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 13:57

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:36

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:38

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:17

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:22

Protocolizada Petição
07/08/2023 21:00

Expedição de Ofício.
07/08/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 14:22

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 11:28

Conclusos para despacho
19/07/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 14:31

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 09:59

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:36

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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