04/04/2025 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 15:48

Homologado o Cálculo
04/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:08

Petição Juntada
26/03/2025 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 10:45

Ato ordinatório
10/02/2025 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 10:22

Planilha de Cálculos Juntada
18/11/2024 13:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 13:24

Determinada a Regressão de Regime
18/11/2024 10:34

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:50

Petição Juntada
17/10/2024 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 06:23

Petição Juntada
10/10/2024 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 14:57

SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
14/08/2024 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:45

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:56

Petição Juntada
24/07/2024 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 10:09

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2024 10:04

Apensado ao processo
24/07/2024 10:02

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:07

Remetido ao DJE
11/07/2024 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:54

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:39

SAP - Intimação Assinada Juntado
08/07/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:05

Remetido ao DJE
04/07/2024 13:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 12:56

Conclusos para decisão
04/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:24

SAP - Intimação Assinada Juntado
20/06/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 12:00

Remetido ao DJE
19/06/2024 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:35

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:53

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:52

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:03

Remetido ao DJE
25/04/2024 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:18

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:58

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:58

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 09:00

Remetido ao DJE
20/03/2024 05:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:44

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:06

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:00

Certidão de Cartório Expedida
01/03/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:01

Remetido ao DJE
28/02/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:32

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:22

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:30

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2023 22:26

Suspensão do Prazo
01/11/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:01

Remetido ao DJE
30/10/2023 16:13

Ato ordinatório
29/10/2023 10:35

Petição Juntada
27/10/2023 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 10:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
27/10/2023 10:45

Falta Grave Juntada
11/10/2023 10:01

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
04/10/2023 15:46

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
03/10/2023 16:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 13:57

Mandado de Prisão Expedido
02/10/2023 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023 00:01

Remetido ao DJE
29/09/2023 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 14:30

Conclusos para decisão
29/09/2023 14:19

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:55

SAP - Pedido de Sustação Juntado
18/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Deivid Ferreira da Silva (OAB 466021/SP) Processo 0004220-31.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS FERNANDO FERRAZ - Diante da absolvição do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I da falta praticada no dia 19/06/2023 e manifestação ministerial favorável, homologo a decisão administrativa.

O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado.

Int.
17/08/2023 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
16/08/2023 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 14:03

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:33

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:58

Petição Juntada
02/08/2023 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 15:07

SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado
26/05/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2023 00:02

Remetido ao DJE
24/05/2023 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2023 17:08

Homologado o Cálculo
24/05/2023 13:35

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:23

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:23

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2023 02:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 13:30

Remetido ao DJE
31/03/2023 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2023 13:28

Ato ordinatório
31/03/2023 13:25

Realizado Cálculo
28/03/2023 09:37

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
23/02/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2023 01:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/02/2023 00:01

Remetido ao DJE
17/02/2023 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2023 16:46

Concedida Progressão de regime
17/02/2023 15:26

Conclusos para decisão
17/02/2023 14:00

Conclusos para despacho
16/02/2023 16:17

Petição Juntada
13/02/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 12:01

Remetido ao DJE
10/02/2023 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2023 10:53

Ato ordinatório
10/02/2023 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2023 10:50

Realizado Cálculo
06/02/2023 09:35

Procuração/substabelecimento Juntada
06/02/2023 09:35

Petição Juntada
17/01/2023 17:09

Petição Juntada
15/12/2022 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2022 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 15:40

Conclusos para decisão
15/12/2022 15:18

Conclusos para despacho
15/12/2022 14:59

Conclusos para decisão
15/12/2022 11:41

Conclusos para despacho
14/12/2022 13:56

Petição Juntada
07/12/2022 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2022 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 11:13

Documento Juntado
07/12/2022 11:13

Boletim Informativo Atualizado Juntado
07/12/2022 09:55

Petição Juntada
06/12/2022 13:35

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
24/01/2022 09:40

Certidão Juntada
24/01/2022 09:40

Classe Retificada
25/11/2021 23:07

Suspensão do Prazo
05/11/2021 01:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2021 18:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2021 18:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2021 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2021 18:08

Homologado o Cálculo
25/10/2021 14:52

Conclusos para decisão
25/10/2021 14:51

Conclusos para despacho
25/10/2021 14:50

Conclusos para despacho
25/10/2021 14:49

Certidão de Cartório Expedida
05/10/2021 08:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2021 08:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2021 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2021 08:51

Realizado Cálculo
05/10/2021 08:50

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
27/07/2021 01:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/07/2021 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2021 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2021 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2021 16:37

Homologado o Cálculo
16/07/2021 15:07

Conclusos para decisão
16/07/2021 14:47

Conclusos para despacho
16/07/2021 14:43

Certidão de Cartório Expedida
12/07/2021 22:15

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
28/06/2021 15:25

Petição Juntada
25/06/2021 19:14

Ofício Expedido
25/06/2021 18:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2021 18:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2021 18:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2021 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2021 16:21

Realizado Cálculo
25/06/2021 16:05

Folha de Antecedentes Juntada
02/06/2021 12:06

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001021-90.2023.8.26.0297

Edilaine Fonseca Fornazari

Banco Agibank S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2021 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1524771-46.2022.8.26.0050

Matheus Simoes dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Mariana Buessio Torres

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0026117-48.2018.8.26.0050

Fabio Alexandre D'Avila

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2019 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0026117-48.2018.8.26.0050

Fabio Alexandre D'Avila

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1524771-46.2022.8.26.0050

Tres Autores Continuam Desconhecidos

Advogado: Mariana Buessio Torres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2022 11:21

Exibir Processo