30/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:07

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000553-24.2023.8.26.0681 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Louveira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Maxswel do Nascimento Santos - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -

Vistos.

Proceda a Secretaria à regularização da intimação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a respeito do v.

Acórdão de fls. 224-231.

São Paulo, 14 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Andreia Maria Martins (OAB: 218687/SP) - Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador) - 1° andar
15/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 13:29

Despacho
11/07/2025 11:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:29

Julgado virtualmente
26/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:51

Prazo
15/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:54

Prazo Contrarrazões - 30 Dias
14/05/2025 12:29

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:46

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:21

Subprocesso Cadastrado
15/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:48

Prazo Intimação - 30 Dias
14/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:27

Acórdão registrado
10/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/04/2025 14:41

Julgado virtualmente
09/04/2025 16:54

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:03

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:16

Distribuído por sorteio
25/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2025 13:04

Processo Cadastrado
19/03/2025 16:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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