29/08/2025 16:49

Protocolo Juntado
29/08/2025 16:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/08/2025 08:44

Expedição de Carta precatória.
25/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1516203-41.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODOLFO EXEQUIEL KUINER CAZAL - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGOPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de CONDENAR o réu RODOLFO EXEQUIEL KUINER CAZAL, já qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 155, §1º, do Código Penal, impondo-lhe a pena privativa de liberdade de 01 ano, 09 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 16 dias-multa, no mínimo legal.

Recurso em liberdade, não havendo elementos para decretação de sua prisão preventiva. - ADV: MARIA VERONICA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 12536/RN)
19/08/2025 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
18/08/2025 12:00

Conclusos para julgamento
18/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Alegações finais
13/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:35

Decisão Determinação
08/08/2025 15:34

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 05:24:22, 6ª Vara Criminal.
06/08/2025 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 10:40

Juntada de Mandado
28/07/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
08/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2025 22:45

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 10:25

Suspensão do Prazo
22/04/2025 11:27

Protocolo Juntado
16/04/2025 19:23

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:48

Expedição de Carta precatória.
15/04/2025 17:46

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:46

Expedição de Ofício.
15/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
14/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:01

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:01

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:59

Mantida a Decisão Anterior
14/04/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 01:30:00, 6ª Vara Criminal.
14/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 21:38

Suspensão do Prazo
22/11/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 17:26

Expedição de Carta precatória.
17/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:06

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 17:19

Decisão Determinação
10/06/2024 16:15

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 18:29

Expedição de Carta precatória.
15/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:56

Suspensão do Prazo
13/03/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 18:08

Expedição de Ofício.
07/12/2023 18:07

Expedição de Ofício.
07/12/2023 17:03

Expedição de Mandado.
13/11/2023 19:46

Expedição de Certidão.
13/11/2023 19:46

Recebida a denúncia
04/11/2023 12:56

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 16:44

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:38

Evoluída a classe de 279 para 283
31/10/2023 20:35

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2023 20:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2023 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Denúncia
23/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
23/10/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 18:30

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 17:08

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:02

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 12:51

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:19

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 16:44

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 15:10

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:44

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 21:31

Expedição de Certidão.
28/09/2022 19:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2022 19:49

Expedição de Certidão.
13/09/2022 12:58

Expedição de Certidão.
13/09/2022 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 18:20

Expedição de Certidão.
19/05/2022 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
12/05/2022 13:20

Expedição de Certidão.
12/05/2022 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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