TJSP - 1094061-55.2022.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Azuma Nishi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 14:12
Prazo
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19/08/2025 14:12
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1094061-55.2022.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gustavo Ribas Rodrigues Alves - Apelado: Gemt Pós - Graduação Ltda - Apelado: Gemt - Cursos Preparatorios Ltda. - Apelado: Davi Alexandre de Carvalho Ribeiro, - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.
V.U. - EMENTAAÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA ANULAÇÃO DA SENTENÇA DESCABIMENTO - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE QUESTÃO PRELIMINAR REJEITADA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE SOCIEDADE - PLEITO DE RECONHECIMENTO DE VÍCIO INVALIDANTE - ALEGAÇÃO DE ERRO OU DOLO NÃO COMPROVADA CONTRATO SOCIAL FIRMADO PELO RECORRENTE, QUALIFICADO COMO BACHAREL EM DIREITO - PLENA CIÊNCIA DE TEREM TRANSFERÊNCIAS DE VALORES FEITAS GARANTIDO SUA PARTICIPAÇÃO COMO SÓCIO, COLIDINDO , POR COMPLETO, O TEOR DA DOCUMENTAÇÃO FORNECIDA COM A ALEGADA ATUAÇÃO COMO UM MERO INVESTIDOR, AFASTADA, TAMBÉM, A POSSIBILIDADE DE ESTAR CONCRETIZADO VÍCIO DO CONSENTIMENTO - PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE CONVERSÃO DE RITO - INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL CONCRETIZADA PRETENDIDO EXAME ORIGINÁRIO DE MATÉRIA NÃO APRECIADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA VÍCIO FORMAL GRAVE E IMPEDITIVO DA APRECIAÇÃO DO RECLAMO FORMULADO INADEQUAÇÃO FALTA DE INTERESSE RECURSAL NO PONTO SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO NA PARCELA CONHECIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vítor César Sousa Batista (OAB: 56037/GO) - 4º andar -
13/08/2025 15:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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07/08/2025 21:04
Acórdão registrado
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07/08/2025 17:26
Julgado virtualmente
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28/07/2025 11:40
Julgamento Virtual Iniciado
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26/11/2024 15:37
Conclusos para decisão
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25/11/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 00:00
Publicado em
-
18/11/2024 09:27
Prazo
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18/11/2024 09:08
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 18:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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13/11/2024 17:37
Despacho
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13/09/2024 00:00
Publicado em
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12/09/2024 00:00
Conclusos para decisão
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11/09/2024 13:33
Prazo - Controle - Intimação JV
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10/09/2024 10:39
Conclusos para decisão
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10/09/2024 09:24
Distribuído por sorteio
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09/09/2024 00:00
Publicado em
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04/09/2024 16:57
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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04/09/2024 16:39
Processo Cadastrado
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04/09/2024 10:41
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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