26/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:10

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1016346-86.2021.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cibele Nunes de Souza Vergo (Justiça Gratuita) - Apelado: Americanas S.a. (Em recuperação judicial) - Apelado: Rr Comércio, Importação e Exportação de Eletrônicos - Eireli -

Vistos.

Os autos foram novamente remetidos a este Egrégio Tribunal, em razão de equívoco decorrente da unificação.

Isso porque houve apenas juntada posterior do Acórdão de páginas 532/534, proferido nos Embargos de Declaração opostos pela apelante contra Acórdão anterior, datado de 15 de maio de 2024 (p. 508/511), em julgamento virtual que deixou de observar a existência de oposição expressa da parte (p. 507).

Note-se que, em data posterior ao Acórdão proferido nos Embargos de Declaração, o recurso de apelação interposto pela parte autora foi julgado em sessão telepresencial ocorrida em 17 de dezembro de 2024, conforme Acórdão de páginas 515/519, transitado em julgado em 18/02/2025.

Portanto, encerrada a prestação jurisdição deste Egrégio Tribunal nestes autos de Recurso de Apelação, devolvam-se ao juízo de origem, com as nossas homenagens. - Magistrado(a) Dario Gayoso - Advs: Adalberto Luis Vergo (OAB: 113261/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS) - 5º andar
21/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/08/2025 23:49

Despacho
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 10:31

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/06/2025 14:06

Despacho
09/05/2025 18:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/04/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 12:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
10/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:34

Baixa Definitiva
10/03/2025 17:33

Trânsito em julgado
10/03/2025 15:11

Unificação Pai
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 11:02

Prazo
24/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 01:26

Acórdão registrado
17/12/2024 19:05

AcórdãoFinalizado
17/12/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:00

Não-Provimento
17/12/2024 10:00

Julgado
09/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 11:35

Inclusão em Pauta
28/11/2024 20:56

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/11/2024 20:32

Despacho À Mesa
16/08/2024 17:36

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:36

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:16

Julgado virtualmente
20/06/2024 13:39

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:29

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
31/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:37

Ato ordinatório
23/05/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:40

Subprocesso Cadastrado
21/05/2024 00:00

Publicado em
20/05/2024 18:48

Prazo
20/05/2024 18:42

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/05/2024 21:01

Acórdão registrado
15/05/2024 19:06

Julgado virtualmente
07/05/2024 21:56

Julgamento Virtual Iniciado
23/02/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:00

Publicado em
22/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:29

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:44

Distribuído por competência exclusiva
20/02/2024 00:00

Publicado em
15/02/2024 19:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/02/2024 09:22

Processo Cadastrado
14/02/2024 15:33

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/02/2024 16:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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