26/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3000952-19.2013.8.26.0083 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aguaí - Apelado: KAIQUE PEREIRA LEOPOLDINO DE SOUZA (Menor(es) representado(s)) - Apelante: ANA RITA LEITE DE SOUSA - Apelante: GABRIELE CARVALHO SOUSA - Apelante: ENIA ROSIMAURA PEREIRA DE SOUSA - Apelante: José Pereira de Souza - Apelado: Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda - Apelado: Rodrigo Antonio Brantes (Falecido) - Apelado: Patricia Aparecida Martins Brantes - Apelado: Larissa Aparecida Martins Brantes - Apelado: Unidas Locacoes e Servicos S/A -

Vistos.

Intimada (p. 1797), houve manifestação da apelada UNIDAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS S.A. acerca de necessidade de correção/complementação das peças digitalizadas do processo (p. 1799/1804).

Embora relator vencido, dou prosseguimento ao andamento processual, com base no artigo 155, § 2º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, que dispõe: § 2º Publicado o acórdão, cessa a vinculação do relator designado para redigi-lo, salvo em relação aos embargos de declaração, infringentes no processo criminal e para reexame das decisões na forma do art. 1.040, inciso II, do CPC. (Redação dada pelo Assento Regimental nº 591/2025) Assim, determino o encaminhamento dos autos ao Serviço de Processamento do Acervo de Direito Privado para verificação e eventual regularização da digitalização.

Após, observe-se a pendência de processamento dos recursos especiais interpostos (p. 1272/1281 e 1288/1305).

P.I. - Magistrado(a) Dario Gayoso - Advs: Ronaldo Molles (OAB: 303805/SP) - Valter Ramos da Cruz Junior (OAB: 229320/SP) - Jose Renand Bulgarelli Junior (OAB: 75103/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Wilson Carlos Guimaraes (OAB: 88310/SP) - Claudinei Moretti (OAB: 209021/SP) - Erika Gincer Ikonomakis (OAB: 183366/SP) - Jéssica Agda da Silva Paoloni (OAB: 429991/SP) - 5º andar
21/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/08/2025 23:39

Despacho
06/08/2025 15:44

Conclusos para decisão
05/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:45

Prazo
18/07/2025 12:05

Ato ordinatório
22/05/2025 15:58

Acórdão registrado
20/05/2025 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 21:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
23/01/2025 17:27

Remetidos os Autos para Local Externo
17/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:08

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
08/04/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 00:00

Publicado em
06/02/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:22

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
11/01/2024 11:45

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
10/01/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 17:22

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
19/12/2023 17:02

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2023 17:01

Realizado Cancelamento de Carga
19/12/2023 16:45

Declaração assinada
19/12/2023 16:29

Recebidos os autos pelo Relator (Para Declaração de Voto)
19/12/2023 16:27

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:26

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Câmaras - Com Acórdão Assinado
19/12/2023 00:00

Publicado em
18/12/2023 14:57

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2023 14:49

Acórdão relator designado assinado
18/12/2023 14:39

Recebidos os autos pelo Magistrado (Designado para Acórdão)
13/12/2023 13:17

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:00

Não-Provimento
12/12/2023 14:00

Julgado
11/12/2023 10:29

Recebidos os autos à Mesa
06/12/2023 00:00

Publicado em
05/12/2023 18:17

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
05/12/2023 18:14

Despacho
05/12/2023 18:09

Recebidos os autos pelo Magistrado
01/12/2023 00:00

Publicado em
29/11/2023 14:08

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/11/2023 00:00

Publicado em
08/11/2023 15:45

Inclusão em Pauta
30/10/2023 17:28

Realizado Cancelamento de Carga
27/10/2023 00:00

Publicado em
23/10/2023 17:55

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
20/10/2023 12:41

Despacho À Mesa
20/10/2023 12:25

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
18/10/2023 12:32

Despacho
12/09/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 16:14

Recebidos os autos pelo Relator
14/07/2023 13:01

Conclusos para decisão
21/06/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 00:00

Publicado em
05/06/2023 00:00

Publicado em
30/05/2023 18:19

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
26/05/2023 17:30

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2023 19:34

Despacho
24/02/2023 13:07

Recebidos os autos pelo Relator
15/02/2023 15:33

Conclusos para decisão
15/02/2023 15:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/02/2023 18:23

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
09/02/2023 21:54

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
09/02/2023 21:44

Despacho
16/12/2022 14:39

Recebidos os autos pelo Relator
11/08/2022 12:05

Conclusos para decisão
07/07/2022 00:00

Publicado em
04/07/2022 16:44

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
01/07/2022 12:16

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
01/07/2022 12:06

Despacho
31/05/2022 12:07

Recebidos os autos pelo Relator
24/05/2022 17:56

Conclusos para decisão
23/05/2022 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/05/2022 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/05/2022 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/05/2022 12:06

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
18/05/2022 11:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
06/05/2022 14:02

Recebidos os autos pelo Relator
20/04/2022 16:51

Conclusos para decisão
10/03/2022 00:00

Publicado em
04/03/2022 20:15

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/03/2022 17:46

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
03/03/2022 11:41

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
16/02/2022 13:36

Realizado Cancelamento de Carga
31/01/2022 18:27

Despacho
31/01/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 13:36

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 13:36

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 13:38

Recebidos os autos pelo Relator
23/02/2021 14:18

Conclusos para decisão
23/02/2021 13:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
23/02/2021 13:38

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
05/02/2021 00:00

Publicado em
04/02/2021 00:00

Conclusos para decisão
02/02/2021 15:44

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
02/02/2021 10:08

Distribuído por sorteio
01/02/2021 00:00

Publicado em
29/01/2021 14:25

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
27/01/2021 18:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/01/2021 13:39

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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