TJSP - 4001025-60.2025.8.26.0565
1ª instância - 04 Civel de Sao Caetano do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/08/2025 02:46
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/08/2025 00:00
Intimação
Petição Cível Nº 4001025-60.2025.8.26.0565/SP REQUERENTE: CINTIA FREITAS LEITEADVOGADO(A): PAULO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO (OAB RN017985) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Anota-se a comprovação do pagamento das custas e despesas processuais.
Com efeito, embora não haja pedido expresso, a parte autora requer "a remoção imediata de qualquer material plagiado da autora no 'site', redes sociais e/ou cursos da ré".
Contudo, a concessão da urgência é condicionada à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano (artigo 300 do CPC/2015). No caso vertente, indefiro a tutela provisória de urgência.
De fato, não há comprovação inequívoca apta à formação de um juízo de verossimilhança das alegações da parte autora, ou seja, a probabilidade de existência do direito alegado não é sinalizada de maneira tão clara quanto à propalada inicialmente, sendo de rigor aguardar-se a complementação da relação jurídica processual, e eventual dilação probatória, para decisão correta e oportuna.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de "chave do processo" para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Int. -
25/08/2025 17:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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25/08/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 16:14
Determinada a citação
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25/08/2025 09:35
Conclusos para despacho
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25/08/2025 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 34336, Subguia 33785 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
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25/08/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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22/08/2025 00:00
Intimação
Petição Cível Nº 4001025-60.2025.8.26.0565/SP REQUERENTE: CINTIA FREITAS LEITEADVOGADO(A): PAULO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO (OAB RN017985) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
No prazo de 15 (quinze) dias, comprove a parte autora o recolhimento das custas e despesas processuais, conforme guia gerada e link para pagamento (eventos 3 e 4), sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil), anotando-se que a guia gerada possui prazo para pagamento de 5 (cinco) dias. Outrossim, ressalta-se que na hipótese de cancelamento da distribuição da presente ação, a parte autora é responsável pelo pagamento das custas judiciais, sujeitando-se à inscrição do valor na dívida ativa, nos termos do Provimento CSM n° 2.777/2025.
Comprovado o recolhimento ou decorrido o prazo, conclusos.
Int. -
21/08/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 07:44
Despacho
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20/08/2025 16:38
Conclusos para despacho
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20/08/2025 14:06
Link para pagamento - Guia: 34336, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=33785&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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20/08/2025 14:06
Juntada - Guia Gerada - CINTIA FREITAS LEITE - Guia 34336 - R$ 219,45
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20/08/2025 14:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/08/2025 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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