TJSP - 1000415-81.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000415-81.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Valquiria Aparecida da Silva - Decisão de fls. 114/119: ciente da decisão que não conheceu do recurso inominado e determinou o processamento do agravo de execução, como interposto pela Defesa.
Já deliberei no dependente.
Dê-se ciência às partes.
Após, aguarde-se o julgamento do recurso. - ADV: ROBERTA ESPERNEGA LOSI (OAB 179024/SP) -
12/09/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 07:52
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 07:52
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 07:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 15:33
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2025 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2025 11:10
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/09/2025 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/09/2025 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/09/2025 10:38
Disponibilizado no DJE
-
10/09/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
-
05/09/2025 15:01
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2025 10:49
Parecer CG Expedido
-
03/09/2025 11:09
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 11:02
Mudança de Magistrado
-
02/09/2025 10:12
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
01/09/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/08/2025 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/08/2025 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000415-81.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Valquiria Aparecida da Silva - No mais, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos à Egrégia Corregedoria Geral de Justiça nos termos do CG nº 528/2025 (Foro de destino: 234 - Corregedoria Geral da Justiça).
Dê-se ciência às partes. - ADV: ROBERTA ESPERNEGA LOSI (OAB 179024/SP) -
25/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 14:43
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 00:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/08/2025 00:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 05:03
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000415-81.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Valquiria Aparecida da Silva - Cuida-se de recurso de Agravo em Execução interposto contra decisão proferida por esta Corregedoria dos Presídios, que indeferiu pedido formulado pela parte interessada.
Embora o Agravo em Execução não seja o meio adequado para impugnação de decisões proferidas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, considerando que tais atos possuem natureza predominantemente administrativa ou correcional, aplico ao caso o princípio da fungibilidade recursal, que autoriza, excepcionalmente, o recebimento de recurso interposto por erro justificável de forma, desde que ausente má-fé e presentes os requisitos de admissibilidade do recurso cabível.
Assim, recebo o presente recurso como recurso inominado, a ser processado nos próprios autos, para reapreciação da matéria. - ADV: ROBERTA ESPERNEGA LOSI (OAB 179024/SP) -
21/08/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 07:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 10:24
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 08:39
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 08:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 07:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 11:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2025 09:08
Juntada de Petição de resposta
-
31/07/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 16:05
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 07:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2025 15:55
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 15:46
Mudança de Magistrado
-
24/07/2025 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1511602-06.2023.8.26.0228
Maria Solanngy Bezerra
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/10/2023 09:59
Processo nº 1511602-06.2023.8.26.0228
Maria Solanngy Bezerra
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/04/2023 10:50
Processo nº 1000429-65.2025.8.26.0521
Danilo Cardoso de Oliveira
Advogado: Alexandre Carvajal Mourao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2025 15:38
Processo nº 1014913-05.2023.8.26.0053
Marlon de Araujo Rocha
Procuradoria Geral do Estado
Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/03/2023 18:56
Processo nº 0002574-62.2025.8.26.0020
Davi Santos Moreira Alves
Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltd...
Advogado: Ahmid Hussein Ibrahin Taha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/02/2025 18:30