STJ - 1000088-52.2018.8.26.0014

17/08/2021 09:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/08/2021 09:07

Transitado em Julgado em 16/08/2021

28/06/2021 06:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602879/2021

26/06/2021 00:07

Protocolizada Petição 602879/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2021

23/06/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2021 Petição Nº 225114/2021 - AgInt

22/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0225114 - AgInt no REsp 1911915 - Publicação prevista para 23/06/2021

21/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00225114/2021 - AgInt no REsp 1911915/SP

09/06/2021 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000424-2021-AJC-1T)

07/06/2021 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000407-2021-AJC-1T)

07/06/2021 09:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000407-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

07/06/2021 09:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000424-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:15

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225114/2021 - AgInt no REsp 1911915/SP

21/05/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/05/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 19/05/2021 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 225114/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 890.

20/05/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 19/05/2021 o prazo para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 225114/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 890.

23/03/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2021 Petição Nº 225114/2021 -

22/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/03/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 225114/2021. Publicação prevista para 23/03/2021)

19/03/2021 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225114/2021

19/03/2021 19:03

Protocolizada Petição 225114/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2021

01/03/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021 20:50

Conhecido em parte o recurso de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA e não-provido

05/02/2021 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 18:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/12/2020 18:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1755463)

14/12/2020 11:26

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

14/12/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

11/12/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

11/12/2020 18:10

Conheço do agravo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/12/2020 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/12/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2020 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2020 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/10/2020 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/10/2020 08:37

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 806418/2020

15/10/2020 08:17

Ato ordinatório praticado (Petição 806418/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

14/10/2020 21:54

Protocolizada Petição 806418/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 14/10/2020

16/09/2020 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2020 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO