26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1528343-87.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528343-87.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: CAIQUE MARTINS FELICIANO; Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1528343-87.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CAIQUE MARTINS FELICIANO -

Vistos.

Regularizados, encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

Int. - ADV: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP)
20/08/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 15:04

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/08/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:21

Julgada Procedente a Ação
14/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:19

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
09/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 10:01

Juntada de Mandado
16/04/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:42

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:40

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:02

Juntada de Ofício
11/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 14:49

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
10/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:17

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:22

Mantida a Decisão Anterior
09/04/2025 10:08

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 02:30:00, 5ª Vara Criminal.
08/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:53

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:04

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:04

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 19:34

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 22:17

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:02

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:02

Expedição de Mandado.
12/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 20:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 16:33

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
10/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:23

Juntada de Mandado
06/02/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 04:20

Suspensão do Prazo
09/01/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:19

Expedição de Mandado.
07/01/2025 16:14

Expedição de Ofício.
10/12/2024 11:12

Recebida a denúncia
10/12/2024 08:52

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:31

Evoluída a classe de 279 para 283
06/12/2024 16:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Denúncia
05/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 10:47

Evoluída a classe de 279 para 283
05/12/2024 01:33

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 10:54

Recebidos os autos do Outro Foro
02/12/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/12/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
30/11/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 11:56

Conclusos para decisão
30/11/2024 11:55

Mudança de Magistrado
30/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 08:35

Juntada de Certidão
30/11/2024 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/11/2024 02:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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