STJ - 0042103-23.2010.8.26.0050

20/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 15/09/2023

31/08/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864669/2023

30/08/2023 19:51

Protocolizada Petição 864669/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023 Petição Nº 502742/2023 - RE nos EDcl no AgRg no

29/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 13:56

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MANOEL MESSIAS SILVA CARVALHO, Dr(a) ROLF KOERNER JU

29/08/2023 13:46

Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 30/08/2023)

03/08/2023 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/06/2023 11:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 642956/2023

29/06/2023 11:25

Protocolizada Petição 642956/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/06/2023

28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 27/06/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 502742/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 216

02/06/2023 15:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 530489/2023

02/06/2023 15:29

Protocolizada Petição 530489/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/06/2023

02/06/2023 15:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 530333/2023

02/06/2023 15:10

Protocolizada Petição 530333/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/06/2023

01/06/2023 05:40

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/06/2023 Petição Nº 502742/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

31/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 502742/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 09:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/05/2023 12:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/05/2023 17:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 502742/2023

26/05/2023 17:07

Protocolizada Petição 502742/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/05/2023

12/05/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443901/2023

12/05/2023 21:06

Protocolizada Petição 443901/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

11/05/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 387863/2023 - EDcl no AgRg no

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0387863 - EDcl no AgRg no REsp 2027034 - Publicação prevista para 11/05/2023

10/05/2023 12:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/05/2023 15:00

Embargos de Declaração de DANILO LARANGEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº387863/2023 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2027034

28/04/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/04/2023 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 387863/2023

28/04/2023 19:12

Protocolizada Petição 387863/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2023

28/04/2023 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384427/2023

28/04/2023 11:50

Protocolizada Petição 384427/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

26/04/2023 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 174190/2023 - AgRg

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0174190 - AgRg no REsp 2027034 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de DANILO LARANGEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00174190/2023 - AgRg no REsp 2027034/SP

12/04/2023 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 329885/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual requerida, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 2130.

12/04/2023 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 329885/2023

12/04/2023 13:55

Protocolizada Petição 329885/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/04/2023

29/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2023

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/03/2023 16:29

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174190/2023 - AgRg no REsp 2027034/SP

10/03/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/03/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 174190/2023

10/03/2023 17:38

Protocolizada Petição 174190/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2023

06/03/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154263/2023

06/03/2023 08:46

Protocolizada Petição 154263/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

03/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 17:20

Conhecido o recurso de DANILO LARANGEIRA e não-provido

28/09/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/09/2022 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 867355/2022

28/09/2022 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2022 16:23

Protocolizada Petição 867355/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2022

22/09/2022 12:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2022 12:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2022 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1631371 (2016/0267963-1)

12/09/2022 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS