08/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:50

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:50

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:49

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:49

Expedição de Mandado.
28/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007083-76.2024.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliana da Silva Bonacini Ramos - - Fabio Gibson Ramos -

Vistos.

Fls. 68: recebo como emenda à Inicial.

Proceda-se, pela z.

Serventia, ao cadastro das partes.

Cite(m)-se, por mandado, o proprietário registral do imóvel, Almeida Marin Construções e Comércio LTDA, e os confrontantes Laurice Alves Barroso, Cícero Lins da Silva, e Aldenir da Silva e seu(s) respectivo(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), para que ofertem contestação ao pedido da parte autora, caso queira(m), no prazo de até 15 (quinze) dias úteis a contar da juntada, aos autos, do mandado, devidamente cumprido.

Citem-se, por edital, com o prazo de trinta (30) dias úteis, os terceiros e eventuais interessados.

Determino a intimação das Fazendas Públicas para manifestação de interesse ou não na causa, observado o Comunicado Conjunto n.º 418/2020, o Comunicado Conjunto n.º 508/2018 e o Comunicado Conjunto n.º 667/2021, que estabelecem, respectivamente, que a intimação da Fazenda Pública Municipal, da Fazenda Pública Estadual e da União Federal, como terceiras interessadas, deverá ocorrer por meio de Portal Eletrônico.

Desse modo, determino à z.

Serventia que proceda ao devido cadastramento junto ao SAJ, como terceiras interessadas, da Fazenda Pública do Município de Birigui-SP (CNPJ n.º 46.***.***/0001-80), da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (CNPJ nº 46.***.***/0001-50) e da União Federal-PRU (CNPJ n.º 26.***.***/0001-23), providenciando-se, em seguida, as respectivas intimações através do Portal Eletrônico.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

ADVERTÊNCIAS: 1 - Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9.º, § 1.º, da Lei Federal n.º 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa, que deverá ser entregue pelo Sr.

Oficial de Justiça à parte ré.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 2 - Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intimem-se. - ADV: RENAN SILVA SALVIANO (OAB 391165/SP), RENAN SILVA SALVIANO (OAB 391165/SP)
21/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 18:36

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 03:38

Suspensão do Prazo
09/04/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 02:54

Conclusos para despacho
01/04/2025 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
26/10/2024 03:16

Suspensão do Prazo
11/10/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 07:00

Conclusos para despacho
10/10/2024 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 10:12

Conclusos para decisão
04/08/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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