13/11/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 16:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/11/2023 16:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/11/2023 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 15:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/11/2023 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 16:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 21:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 19:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2023 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2023 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 13:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 13:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 15:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina Ramos Damasceno E Souza (OAB 208888/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Amanda de Camargo Dionisio (OAB 424253/SP) Processo 0000063-41.2023.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alfredo Carlos Bueno - Fls. 113/114: Indefiro.

A liberação somente se dá por meio de alvará judicial, conforme o ato ordinatório de fl. 110.

Ademais, o alvará encontra-se expedido às fls.78/79.

Preclusa, tornem conclusos para extinção.

Int.
30/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina Ramos Damasceno E Souza (OAB 208888/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Amanda de Camargo Dionisio (OAB 424253/SP) Processo 0000063-41.2023.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alfredo Carlos Bueno - Deixei de cumprir o quanto determinado à fl. 90 e esclareço os motivos conforme abaixo: Primeiramente, conforme documento de fls. 93/94, verifica-se que os valores pertencentes ao requerente, Alfredo Carlos Bueno, foram devidamente levantados pela expedição de Alvará (R$ 30.191,55).

Conforme documento de fl. 95, ao tentar proceder a emissão de MLE em favor da sociedade de advogados, o sistema retorna o erro "(SW62,00190) Não é permitido o resgate dessa modalidade de precatório via interligação.

Para esse tipo de resgate deverá ser emitido alvará físico".

Por último, junto aos autos a Resolução nº 458/2017, à qual no artigo 40, § 3º (fl. 106), que determina que nas varas estaduais com competência delegada, os valores deverão ser levantados por Alvará.

Salienta-se que o Comunicado mencionado pela requerente e pelo Banco do Brasil, refere-se apenas aos levantamentos de valores com depósito anteriores a 01/03/2017, que antes eram por Alvará e passaram a ser por MLE, não se aplicando aos processos de competência delegada.

Aguarda-se comunicação do levantamento dos valores, através dos Alvarás já expedidos para posterior arquivamento deste feito.
23/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 15:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 15:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 14:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 14:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 14:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 16:26

Mandado devolvido #{resultado}
16/08/2023 16:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 22:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 11:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/08/2023 10:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2023 07:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2023 07:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2023 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 07:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2023 10:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2023 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 15:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2023 13:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2023 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/05/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 14:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2023 10:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 07:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 22:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2023 14:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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