28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002732-67.2023.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: Unidade Gestora Única do Rpps do Município de Taboão da Serra - Recorrida: Eliane Pereira de Almeida Franco - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Marcos Teruaqui Tomioka (OAB: 156036/SP) - Milton Correa Leandro (OAB: 451832/SP) - Priscila Aparecida de Oliveira Lachi (OAB: 293914/SP) - Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB: 182245/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 13:55

Prazo
27/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:02

Despacho
26/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002732-67.2023.8.26.0609/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargante: Unidade Gestora Única do Rpps do Município de Taboão da Serra - Embargada: Eliane Pereira de Almeida Franco - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - QUESTÃO ARGUIDA PELA EMBARGANTE E NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO - OMISSÃO SUPRIDA - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cristiano Domingos Moreira (OAB: 352875/SP) - Marcos Teruaqui Tomioka (OAB: 156036/SP) - Priscila Aparecida de Oliveira Lachi (OAB: 293914/SP) - Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB: 182245/SP)
21/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:11

Julgado Virtualmente
07/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:21

Subprocesso Cadastrado
30/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 12:55

Prazo
28/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/04/2025 16:41

Julgado Virtualmente
24/04/2025 11:35

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 09:49

Conclusos para despacho
12/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:03

Distribuído por sorteio
07/11/2024 09:59

Processo Cadastrado
30/10/2024 15:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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