22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110407-79.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Minerale Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Deusdedit Jesus Guarda e outro - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DESERÇÃO.

CERTIDÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO EM RAZÃO DO RECOLHIMENTO DESATUALIZADO DAS CUSTAS REFERENTES À CARTA DE CITAÇÃO.

RECOLHIMENTO CORRETO - CARTA AR DE DILIGÊNCIA REALIZADA EM FEVEREIRO DE 2025 - RECOLHIMENTO EM 13.05.2025 NO VALOR DE R$ 32,75 - PROVIMENTO 2777/25 VIGENTE À ÉPOCA - VALOR ALTERADO PELO PROVIMENTO 2788/25 QUE PUBLICADO APENAS EM 13.06.2025 - DECISÃO REFORMADA PARA RECONHECER A REGULARIDADE NO RECOLHIMENTO DO PREPARO E DETERMINAR O RECEBIMENTO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Breno da Costa Brasil (OAB: 355965/SP) - Marcel Guarda Breviglieri (OAB: 385459/SP)
21/08/2025 11:03

Prazo
21/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 14:42

Julgado Virtualmente
15/08/2025 18:17

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:53

Prazo
23/07/2025 09:28

Expedição de ofício.
23/07/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 20:20

Despacho
21/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:39

Distribuído por sorteio
17/07/2025 13:04

Processo Cadastrado
17/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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