TJSP - 0111511-09.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erico Di Prospero Gentil Leite - Colegio Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 07:55
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 07:55
Expedição de Certidão.
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23/08/2025 08:35
Expedição de Certidão.
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23/08/2025 08:35
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111511-09.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Sidney Franco - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE JULGOU DESERTO O RECURSO INOMINADO. RECOLHIMENTO DE PREPARO A MENOR. TESE JURÍDICA FIXADA NO PUIL Nº 0000043-07.2017.8.26.9001 DE QUE O ART. 1007 DO CPC NÃO SE APLICA AOS JUIZADOS ESPECIAIS E MANTIDA NO PUIL Nº 0000001-25.2023.8.26.9040. IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE PREPARO NOS JUIZADOS ESPECIAIS.
AGRAVO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Nair Carlos de Freitas Marinho (OAB: 303537/SP) -
21/08/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 13:35
Prazo Intimação - 15 Dias
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21/08/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 20:24
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 14:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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20/08/2025 14:34
Julgado Virtualmente
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19/08/2025 16:55
Julgamento Virtual Iniciado
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18/08/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 15:49
Conclusão
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12/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 11:31
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 11:31
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 11:30
Expedido Termo de Intimação
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12/08/2025 10:37
Distribuído por sorteio
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08/08/2025 12:37
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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