26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005889-10.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Felipe Servilha de Oliveira Neves -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, que anulou a sentença.

Em prosseguimento, traga o autor os documentos que ainda entende pertinentes para demonstrar os requisitos dos Temas estabelecidos nas instâncias superiores.

Após, oficie-se ao NATJUS para parecer sobre a adequação do pedido e necessidade de fornecimento dos medicamentos.

Int. - ADV: VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA (OAB 445249/SP)
28/06/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 10:49

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:50

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/06/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/06/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 10:38

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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