STJ - 0010709-38.2013.8.26.0132

25/06/2020 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/06/2020 13:32

Transitado em Julgado em 25/06/2020

02/06/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

01/06/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020 19:50

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

12/05/2020 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

12/05/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

11/05/2020 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2020 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/05/2020 10:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ com encaminhamento ao NARER

30/04/2020 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/04/2020 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO conforme despacho de fls. 1110/1111.

30/04/2020 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

30/04/2020 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

30/04/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2020 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2020 18:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, para cumprimento ao r. despacho de folha 1110/1111

29/04/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020 Petição Nº 571652/2018 - AgInt no RE no AgInt no

28/04/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0571652 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1279199 - Publicação prevista para 29/04/2020

27/04/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

20/04/2020 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente)

20/04/2020 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, juntei aos autos do AREsp 1279199 (2018/0087824-0) todas as peças que foram geradas no Expediente Avulso formado em 27/07/2018 (fls. 1/63), que passaram a receber a numeração 1045/1107.

02/10/2019 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

02/10/2019 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados  pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

02/10/2019 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que os arquivos juntados às fls. e-STJ 839 a 1040 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do Reenvio, juntados aos autos e devidamente indexados.

02/10/2019 14:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/10/2019 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (a pedido da Seção para procedimentos)

29/10/2018 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

29/10/2018 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno . (Expediente Avulso)

29/10/2018 14:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 630613/2018 (Expediente Avulso)

29/10/2018 13:00

Ato ordinatório praticado (Petição 630613/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

29/10/2018 10:30

Protocolizada Petição 630613/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2018

11/10/2018 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2018 Petição Nº 571652/2018 -

10/10/2018 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/10/2018 15:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571652/2018. Publicação prevista para 11/10/2018)

08/10/2018 18:07

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 571652/2018 (Expediente Avulso)

04/10/2018 11:28

Ato ordinatório praticado (Petição 571652/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

04/10/2018 08:51

Protocolizada Petição 571652/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2018

04/10/2018 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2018 Petição Nº 349682/2018 - RE no AgInt no

03/10/2018 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2018 14:28

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 04/10/2018)

27/09/2018 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

26/09/2018 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário . (Expediente Avulso)

25/09/2018 14:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 541751/2018 (Expediente Avulso)

25/09/2018 12:05

Ato ordinatório praticado (Petição 541751/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

24/09/2018 15:18

Protocolizada Petição 541751/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/09/2018

06/09/2018 05:31

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/09/2018 Petição Nº 349682/2018 -

05/09/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

31/08/2018 13:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 349682/2018 ). Publicação prevista para 06/09/2018)

29/08/2018 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de Recurso Extraordinário nº349682/2018, acostada às fls.3/9, foi protocolada nesta Corte no dia 21/06/2018 e que a publicação do Despacho ocorreu em 28/05/2018.

28/08/2018 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

27/07/2018 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/07/2018 15:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

27/07/2018 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que a decisão retro transitou em julgado no dia 20.6.2018, e que a baixa eletrônica ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ocorreu na mesma data. Certifico, ainda, que a petição de recurso extraordinário (n. 349682/2

27/07/2018 14:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 349682/2018 (Expediente Avulso)

22/06/2018 13:07

Ato ordinatório praticado (Petição 349682/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

21/06/2018 18:44

Protocolizada Petição 349682/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/06/2018

20/06/2018 17:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO em cumprimento ao r. despacho retro.

20/06/2018 17:18

Transitado em Julgado em 20/06/2018

28/05/2018 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2018 Petição Nº 234054/2018 - AgInt

25/05/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2018 11:56

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 28/05/2018)

25/05/2018 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/05/2018 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/05/2018 15:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275173/2018

21/05/2018 13:33

Ato ordinatório praticado (Petição 275173/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

21/05/2018 11:59

Protocolizada Petição 275173/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2018

04/05/2018 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2018 Petição Nº 234054/2018 -

03/05/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2018 14:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 234054/2018. Publicação prevista para 04/05/2018)

03/05/2018 14:28

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 234054/2018

03/05/2018 07:20

Ato ordinatório praticado (Petição 234054/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

02/05/2018 20:32

Protocolizada Petição 234054/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2018

30/04/2018 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2018

27/04/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2018 10:07

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 30/04/2018)

26/04/2018 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

24/04/2018 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2018 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO