28/08/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011542-53.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - José Raimundo de Souza Junior - - Diwlay Camile Oliveira Santos Rodrigues - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Concessionaria do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.a. -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença.

Consigne-se que tratando-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor, deverá ser recolhido 2% sobe o valor do crédito a ser satisfeito, desde que este valor não seja menor a 5 UFESPs, conforme disposto no Artigo 55, Parágrafo único, inciso III da Lei nº. 9.099/95, Lei Estadual nº. 17.785/2023 que alterou a Lei Estadual nº. n° 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº. 951/2023.

As custas deverão ser recolhidas em Guia DARE - Código 230-6, através do Portal de Custas, por meio do link: www.tjsp.jus.br (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) Arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença.

Int. - ADV: GIANCARLO DA SILVA (OAB 490439/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (OAB 210703/SP), GIANCARLO DA SILVA (OAB 490439/SP)
18/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:33

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:31

Juntada de Decisão
14/08/2025 17:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
10/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/04/2025 11:10

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2025 15:53

Audiência Realizada Inexitosa
26/03/2025 19:06

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
24/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
24/02/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:52

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 19:42

Expedição de Certidão.
16/01/2025 19:42

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:00

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:59

Expedição de Mandado.
10/12/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 09:05

Recebida a Petição Inicial
05/12/2024 14:39

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 09:45

Determinada a emenda à inicial
25/11/2024 10:24

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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