21/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:08

Expedido Termo de Intimação
19/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2269106-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Helena Moraes Couto Podadera - Agravante: Vanda Dionisio - Agravante: Suely Moya Wanderley - Agravante: Sandra Regina Custodio - Agravante: Rubens José Monteiro - Agravante: Maria Neusa de Moraes Mendes - Agravante: Arzila D'antonio Militello - Agravante: Márcia Enide Ferreira Lourenço Dutra do Nascimento - Agravante: Joanna Apparecida Pereira dos Santos - Agravante: Joana Vargas Guiza Felici - Agravante: Edmea Alves da Silva - Agravante: Celia Fortunato - Agravante: Ana Maria Tega Cortez - Agravado: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.

São Paulo, 13 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP) - Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - 1º andar
18/08/2025 09:53

Situação de Pendente de Julgamento
14/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/08/2025 18:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
11/07/2025 18:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 00:00

Publicado em
17/11/2022 10:59

Expedição de Certidão.
08/11/2022 18:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/11/2022 17:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
07/11/2022 17:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
07/11/2022 17:03

Por decisão judicial
21/09/2022 23:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/09/2022 23:44

Juntada de Ofício
21/09/2022 21:32

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
23/08/2022 04:34

Expedição de Certidão.
22/08/2022 09:12

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
15/08/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 12:45

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
14/08/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 18:16

Expedição de Certidão.
12/08/2022 14:31

Prazo Intimação - 30 Dias
12/08/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 00:00

Publicado em
21/07/2022 09:19

Prazo
21/07/2022 08:44

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2022 13:36

Recurso Extraordinário
03/06/2022 03:19

Expedição de Certidão.
31/05/2022 10:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/05/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 00:00

Publicado em
23/05/2022 15:16

Expedição de Certidão.
23/05/2022 12:36

Prazo Intimação - 30 Dias
23/05/2022 12:18

Expedição de Certidão.
20/05/2022 12:03

Vista (Contrarrazões)
18/05/2022 15:00

Unificação Pai
18/05/2022 14:57

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 14:57

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 15:43

Expedição de Certidão.
13/04/2022 12:20

Expedido Termo de Intimação
13/04/2022 12:09

Expedição de Certidão.
11/04/2022 10:14

Julgado virtualmente
23/03/2022 16:26

Expedição de Certidão.
23/03/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 16:02

Subprocesso Cadastrado
03/03/2022 21:09

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:44

Prazo
03/03/2022 16:27

Expedido Termo de Intimação
03/03/2022 00:00

Publicado em
02/03/2022 19:04

Expedição de Certidão.
23/02/2022 19:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/02/2022 11:07

Acórdão registrado
23/02/2022 09:47

Julgado virtualmente
07/02/2022 11:57

Julgamento Virtual Iniciado
01/02/2022 12:27

Expedição de Certidão.
28/01/2022 12:53

Conclusos para decisão
28/01/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2021 04:11

Expedição de Certidão.
02/12/2021 00:00

Publicado em
01/12/2021 21:07

Expedição de Certidão.
01/12/2021 15:33

Prazo Intimação - 30 Dias
01/12/2021 15:03

Expedição de Certidão.
30/11/2021 18:23

Expedição de Certidão.
30/11/2021 00:33

Expedição de Certidão.
29/11/2021 10:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/11/2021 08:52

Despacho
23/11/2021 00:00

Publicado em
23/11/2021 00:00

Publicado em
19/11/2021 11:06

Expedição de Certidão.
19/11/2021 09:45

Expedido Termo de Intimação
19/11/2021 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2021 13:40

Conclusos para decisão
18/11/2021 13:10

Distribuído por competência exclusiva
18/11/2021 09:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/11/2021 09:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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