TJSP - 0041660-66.1998.8.26.0576

1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASA DAS BOMBAS RIO PRETO LTDA

CNPJ: 59.412.577/0001-53

Advogados

DEMIS BATISTA ALEIXO

OAB: 158644/SP

CPF *84.***.*89-19

Terceiro

Partes

JOSE CARLOS MARINHO

AUGUSTO APARECIDO VIOLA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0041660-66.1998.8.26.0576 (576.01.1998.041660) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Casa das Bombas Rio Preto Ltda -

    Vistos.

    Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.

    Intimem-se. - ADV: DEMIS BATISTA ALEIXO (OAB 158644/SP)

  • 19/08/2025 05:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 04:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 15/08/2025 10:23

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 01:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 01:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/07/2025 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 14:57

    Ato ordinatório

  • 14/05/2025 13:10

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/03/2025 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 06/09/2024 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 11:12

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/06/2023 09:51

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 28/07/2022 00:02

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 28/07/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 28/07/2022 00:00

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/07/2022 00:00

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/07/2022 23:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/07/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 20/11/2012 00:00

    Aguardando Leilão

  • 05/10/2012 00:00

    Aguardando Leilão

  • 04/10/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 31/08/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 15/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 13/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 03/04/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/02/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 11/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/11/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 09/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/04/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 12/04/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 06/04/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 22/03/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/07/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/07/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 07/07/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/06/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/03/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/01/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 19/01/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/01/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/11/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/11/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 24/10/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/09/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/09/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/08/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/08/2008 00:00

    Processo Desapensado

  • 31/07/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/08/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/08/2007 00:00

    Processo Apensado

  • 16/03/2007 00:00

    Aguardando Publicação - Leilão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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