TJSP - 1539039-03.2025.8.26.0050
1ª instância - 27 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:39
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 17:21
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
10/09/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/09/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 15:21
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 13:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 11:33
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1539039-03.2025.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARIOM GABRIEL DE ABREU - - FELIPE OLIVEIRA FILGUEIRAS -
Vistos.
Fica intimada a Dra.
Marlene Rodrigues Alves, OAB/SP 353.366, para que informe se segue patrocinando os interesse do réu ARIOM GABRIEL DE ABREU, no prazo de 48 horas e, em caso positivo, para que diga em resposta.
Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos à Defensoria Pública.
Cumpra-se. - ADV: DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP), SOLANGE LINO GONÇALVES (OAB 337712/SP), MARLENE RODRIGUES ALVES (OAB 353366/SP) -
27/08/2025 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 13:21
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 18:24
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 18:24
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 15:39
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 15:39
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1539039-03.2025.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE OLIVEIRA FILGUEIRAS - Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada em momento oportuno, durante a instrução criminal.
Desta feita, não configurando nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do C.P.P., mantenho o recebimento da denúncia.
Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 02 de outubro de 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL.
Intimem-se e, se o caso, requisitem-se.
Quanto a modalidade da audiência, ressalto que todas as audiências desta Vara passaram a ocorrer na modalidade presencial, desde o dia 01 de abril de 2023, em consonância com o disposto nas Resoluções 354/20 e 481/22 do CNJ, esta última estabelecendo como regra a realização das audiências no formato presencial.
Providencie a Serventia a juntada de certidão(ões) de distribuições criminais e laudo da quebra de sigilo telefônico, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência.
Decorrido o prazo de citação ao corréu Ariom sem que houvesse juntada de procuração ou resposta à acusação, fica nomeada, desde a Defensoria Pública para sua representação.
Dê-se vistas com urgência.
Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: SOLANGE LINO GONÇALVES (OAB 337712/SP), DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP) -
19/08/2025 17:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 01:30:00, 27ª Vara Criminal.
-
19/08/2025 03:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 14:27
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2025 14:10
Juntada de Mandado
-
22/07/2025 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2025 15:03
Juntada de Mandado
-
16/07/2025 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 16:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2025 09:42
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 10:09
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 13:00
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 13:00
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 12:59
Expedição de Ofício.
-
10/07/2025 13:14
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 13:14
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 09:15
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 21:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 18:10
Recebida a denúncia
-
08/07/2025 12:01
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 11:51
Evoluída a classe de 279 para 300
-
08/07/2025 09:59
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/07/2025 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/07/2025 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/07/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 17:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/06/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 17:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/06/2025 14:54
Deferido o Pedido
-
30/06/2025 11:17
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 07:11
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
13/06/2025 16:23
Evoluída a classe de 279 para 300
-
13/06/2025 12:35
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 13:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/06/2025 13:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/06/2025 13:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/06/2025 11:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/06/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/06/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 16:27
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 15:17
Expedição de Alvará.
-
11/06/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 14:38
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
11/06/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
11/06/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
11/06/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 13:47
Mudança de Magistrado
-
11/06/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 09:09
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 09:09
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 08:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
11/06/2025 08:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/06/2025 08:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/06/2025 08:26
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/06/2025 08:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/06/2025 08:18
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 22:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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