12/09/2025 11:03

Expedição de Mandado.
10/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1097691-95.2024.8.26.0053.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São Paulo, Dr(a). José Roberto Leme Alves de Oliveira, na forma da Lei, etc.FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO move uma Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 em face de JURACI SILVA FREIRE, CPF nº *49.***.*64-20, RG nº 4.935.817-0 e CIRÇA BARBOSA FREIRE, CPF nº *06.***.*73-59, RG nº 9.167.739-7, objetivando parte (13.267,51m²) do imóvel localizado na Estrada Ecoturística de Parelheiros, nº 8.400, Parelheiros, São Paulo/SP, contribuinte INCRA nº 638.358.007.714-3, objeto da matrícula nº 51.180 do 11º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP, declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 62.844 de 19/10/2023, para a implantação do Melhoramento “Implantação do Parque Linear Ribeirão Caulim – Fase III”. E para levantamento dos depósitos efetuados e demais, expede-se o presente edital com o prazo de 10 dias contados a fluir da publicação no D.J.E, nos termos do art. 34 do Decreto Lei 3365/41. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS
04/09/2025 14:33

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:04

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:05

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
26/08/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:10

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
21/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1097691-95.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Juraci Silva Freire - - Cirça Barbosa Freire e outro -

Vistos.

Defiro o pedido de complementação, diante da aquiescência das partes.

Tornem os autos ao experto para manifestação sobre fls. 403/407.

Ciência ao expropriado sobre fls. 415/416.

Intime-se. - ADV: ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP)
20/08/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:11

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
13/08/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 18:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:01

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
10/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:14

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:55

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:13

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:57

Conclusos para despacho
24/06/2025 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:44

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:19

Conclusos para despacho
18/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 09:12

Juntada de Mandado
07/03/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:11

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:20

Conclusos para despacho
28/02/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 08:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:42

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:34

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:42

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:41

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:57

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 14:35

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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