21/08/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021127-64.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Construção e Comércio de Imóveis Mfp Ltda - Davi Ribeiro da Silva e outro -

Vistos.

No que toca ao recurso de embargos de declaração, em que pese haver arguição de error in procedendo, em verdade, olvida a parte recorrente ser a contradição a efetiva incompatibilidade entre a fundamentação e o comando da decisão, ser a omissão a falta de análise de algum dos pedidos por parte do julgador e, ainda, ser obscuridade o descumprimento do dever de clareza no julgamento.

Todavia, a decisão tomada mostrou-se coerente em relação aos seus fundamentos, resolveu a questão com base no Direito posto, mostrou-se deveras clara, de forma que não há defeito a sanar por esta via.

Por conseguinte, DEIXA-SE DE CONHECER o recurso, com ADVERTÊNCIA do art. 1026, § 2º, do CPC.

Cumpra-se o já determinado.

Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), SAMIRA SILOTI (OAB 264038/SP)
20/08/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 15:59

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 15:13

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
08/03/2025 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 09:18

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:51

Expedição de Carta.
12/02/2025 13:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/12/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 07:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 07:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:17

Expedição de Carta.
13/11/2024 17:17

Expedição de Carta.
13/11/2024 17:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/11/2024 15:47

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:25

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 18:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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