26/08/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001611-49.2025.8.26.0404 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Biraci José dos Santos Júnior - - Maria Dalva Soares dos Santos - - Paulo Henrique Moreira dos Santos - Agromen Sementes Agricolas Ltda -

Vistos.

Indefiro o pedido da gratuidade processual, a parte autora apesar de intimada (fls. 77), não comprovou sua situação de hipossuficiente conforme determinado às fls. 76, juntou apenas declaração de renda de forma simplificada com relação apenas a embargante Maria Dalva, que por si só não comprova a alegada hipossuficiência.

Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC.

Decorrido o prazo retornem os autos ao cartório do distribuidor para cancelamento.

Deverá ainda a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, devendo instruir os embargos com cópias das peças processuais relevantes da execução, dentre elas: cópia da petição inicial, título executivo, procuração outorgada ao advogado da exequente, mandado de citação e de sua juntada aos autos da execução além de outras pertinentes aos limites dos fundamentos expostos nos embargos; Oportunamente, providencie o cadastramento do defensor da parte exequente. - ADV: PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP), MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA (OAB 362658/SP), MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA (OAB 362658/SP), MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA (OAB 362658/SP), MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA (OAB 118325MG), MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA (OAB 118325MG), MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA (OAB 118325MG)
25/08/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 13:38

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
18/08/2025 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:02

Determinada a emenda à inicial
18/07/2025 13:01

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001342-10.2025.8.26.0404

Cooperativade Credito, Poupancae Investi...

Ana Maria Ferreira

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1000955-82.2025.8.26.0666

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Gremio Esportivo Cultural Escola de Samb...

Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0002594-56.2025.8.26.0019

Joao Carlos Linea

Sao Lucas Saude S/A

Advogado: Joao Carlos Linea

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1003183-66.2025.8.26.0363

Richard Luzzi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Aline Cristina de Lima Ambrosio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1539749-62.2021.8.26.0050

Robson Santiago de Brito

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2023 18:38

Exibir Processo