01/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005037-23.2025.8.26.0037 (processo principal 1004273-20.2025.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Rian Felipe Rodrigues - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico -

Vistos.

Fls. 77/95: Manifeste-se o exequente, nos termos do art. 10 do CPC, no prazo de 10 dias e após, vista ao Ministério Público.

Int. - ADV: SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), ISADORA AZEVEDO CATTANI DIAS (OAB 424957/SP), EDUARDO GRAVANO LOPES DA COSTA (OAB 469404/SP)
30/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2025 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:15

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005037-23.2025.8.26.0037 (processo principal 1004273-20.2025.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Rian Felipe Rodrigues - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração de fls. 53/54, porquanto opostos pelo autor no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.022).

No mérito, acolho-os, posto que presente a omissão alegada.

Consta do pedido inicial que as sessões de fonaudiologia prescritas ao exequente, com profissional especializado em apraxia da fala e metodologia DTTC, no total de quatro por semana, que integra o tratamento dele, que por tutela provisória de urgência deferida nos autos principais, determinou à executada sua autorização integral em clínica credenciada especializada ou, na existência, que o custeasse, de forma integral, em clínica indicada por ele, não lhe estão sendo proporcionadas, o que caracteriza o descumprimento do comando judicial.

Posteriormente a inicial foi aditada, noticiando também irregularidades com as sessões de neuropsicopedagia.

Assim, considerando a omissão na análise do pedido inicial, mas somente ao seu aditamento, acolho os presentes embargos de declaração para, na esteira da decisão de fls. 49/50, acrescentar a ela o comando abaixo: "Assim, visando efetivar o cumprimento regular e ininterrupto da tutela de urgência deferida, intime-se a UNIMED para indicar clínica ou profissional especializado em apraxia da fala e metodologia DTTC, para realização das sessões de fonaudiologia, num total de quatro por semana, já com os agendamentos necessários, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando-se documentalmente nos autos, sob pena de, com fundamento no artigo 536, § 1º, do Código de Processo Civil, ser sequestrado o valor necessário para realização do tratamento por seis meses na clínica particular já indicada pelo autor (fls. 18/19), que totaliza R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

Cópia desta decisão deverá ser encaminhada à UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pelo autor, para intimação de seu representante legal (Súmula 410 do STJ), SERVINDO COMO OFÍCIO, e que permanecerá à disposição para impressão pelo Portal de Serviços do e-SAJ, devendo ser comprovado o encaminhamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se. - ADV: ISADORA AZEVEDO CATTANI DIAS (OAB 424957/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), EDUARDO GRAVANO LOPES DA COSTA (OAB 469404/SP)
21/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 07:44

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:00

Conclusos para decisão
07/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:15

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2025 09:08

Conclusos para decisão
29/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 07:10

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 08:58

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:38

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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