09/09/2025 09:32

Conclusos para despacho
08/09/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 04:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002644-03.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico, juntamente com atestado de comportamento carcerário e boletim informativo atualizados, de RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação.

Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP), JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP)
25/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:32

Homologado o Cálculo
21/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:43

Declarada a Remição
30/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 03:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 03:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:32

Homologado o Cálculo
11/07/2025 11:31

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:09

Concedida Progressão de regime
17/06/2025 15:53

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:51

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/05/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:47

Homologado o Cálculo
09/05/2025 18:13

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
07/05/2025 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 03:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:33

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 03:03

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:37

Determinada a Regressão de Regime
23/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 03:41

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
30/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
30/11/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 10:20

Declarada a Remição
21/11/2024 16:39

Conclusos para despacho
17/11/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 02:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:02

Homologado o Cálculo
06/08/2024 14:47

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 02:35

Expedição de Certidão.
06/07/2024 02:35

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:26

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 18:00

Declarada a Remição
31/05/2024 21:55

Conclusos para despacho
29/05/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:47

Declarada a Remição
22/05/2024 15:32

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:59

Declarada a Remição
07/03/2024 16:27

Conclusos para despacho
06/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:15

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:14

Homologado o Cálculo
02/03/2023 12:39

Conclusos para despacho
02/03/2023 12:23

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:17

Expedição de Certidão.
03/02/2023 09:17

Expedição de Certidão.
03/02/2023 09:17

Realizado Cálculo
03/02/2023 09:14

Apensado ao processo
23/01/2023 16:20

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 11:01

Conclusos para despacho
10/01/2023 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 16:54

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 13:22

Conclusos para despacho
14/12/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 09:29

Expedição de Certidão.
13/12/2022 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 17:00

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2022 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 11:14

Expedição de Certidão.
02/12/2022 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022 19:50

Expedição de Certidão.
19/10/2022 19:50

Expedição de Certidão.
19/10/2022 19:50

Expedição de Certidão.
19/10/2022 19:49

Homologado o Cálculo
19/10/2022 16:58

Conclusos para despacho
10/10/2022 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2022 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2022 15:20

Recebidos os autos do Outro Foro
28/09/2022 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/09/2022 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/09/2022 15:10

Expedição de Certidão.
23/09/2022 17:53

Expedição de Certidão.
23/09/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 11:35

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:38

Expedição de Mandado.
05/09/2022 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 16:08

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2022 16:04

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2022 17:29

Determinada a Regressão de Regime
10/08/2022 14:29

Conclusos para despacho
08/08/2022 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 07:59

Expedição de Certidão.
08/08/2022 07:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2022 17:28

Expedição de Carta.
06/06/2022 20:45

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2022 10:06

Expedição de Certidão.
06/06/2022 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/06/2022 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2022 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 16:32

Conclusos para despacho
18/05/2022 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 16:40

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 16:36

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 20:56

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2022 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2022 08:43

Conclusos para despacho
26/04/2022 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 10:27

Expedição de Certidão.
26/04/2022 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2022 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2022 16:52

Recebidos os autos do Outro Foro
20/04/2022 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/04/2022 16:30

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/04/2022 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/04/2022 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/04/2022 13:39

Expedição de Certidão.
12/04/2022 22:57

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2022 14:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/04/2022 12:14

Conclusos para decisão
07/04/2022 17:08

Realizado Cálculo
06/04/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 15:11

Classe retificada de 1714 para 386
06/04/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2022 20:22

Expedição de Certidão.
04/04/2022 20:22

Expedição de Certidão.
04/04/2022 20:21

Concedida Progressão de regime
03/04/2022 10:17

Conclusos para decisão
03/04/2022 10:14

Conclusos para despacho
01/04/2022 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 11:28

Expedição de Certidão.
29/03/2022 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 08:20

Conclusos para despacho
22/03/2022 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 15:42

Expedição de Certidão.
22/03/2022 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 15:05

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:05

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:05

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:05

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:04

Homologado o Cálculo
21/03/2022 14:36

Conclusos para decisão
15/03/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:20

Realizado Cálculo
22/02/2022 16:12

Expedição de Certidão.
22/02/2022 16:12

Expedição de Certidão.
17/02/2022 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 08:52

Expedição de Certidão.
14/02/2022 08:51

Proferido Despacho
07/02/2022 18:01

Conclusos para despacho
07/02/2022 18:01

Expedição de Certidão.
07/02/2022 17:58

Realizado Cálculo
07/02/2022 17:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/02/2022 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 18:45

Expedição de Certidão.
26/01/2022 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 15:21

Processo Entranhado
26/01/2022 15:21

Incidente Processual Instaurado
19/04/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 17:30

Expedição de Certidão.
13/04/2021 17:29

Expedição de Certidão.
13/04/2021 17:29

Expedição de Certidão.
13/04/2021 17:22

Homologado o Cálculo
13/04/2021 14:43

Conclusos para decisão
13/04/2021 13:47

Conclusos para despacho
09/04/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 16:57

Expedição de Certidão.
04/03/2021 16:57

Expedição de Certidão.
04/03/2021 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2021 16:41

Realizado Cálculo
04/03/2021 16:40

Juntada de Certidão
04/03/2021 16:40

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 16:40

Juntada de Certidão
04/03/2021 16:40

Juntada de Certidão
26/02/2021 22:01

Expedição de Certidão.
24/02/2021 17:18

Expedição de Ofício.
24/02/2021 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2021 13:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Solange de Fatima Silva

Nelson Roberto Antunes Simoes

Advogado: Marcelo Lopes Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 12:07

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