TJSP - 1529621-17.2020.8.26.0050

04/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025

19/05/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443388/2025

19/05/2025 17:47

Protocolizada Petição 443388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 347767/2025 - EDcl no AgRg no

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347767 - EDcl no AgRg no AREsp 2689712 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:34

Não conhecido o recurso de FELIPE SOUZA RODRIGUES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº347767/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2689712

22/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347939/2025

22/04/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 347767/2025

22/04/2025 18:20

Protocolizada Petição 347939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 347767/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 247955/2025 - AgRg

15/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0247955 - AgRg no AREsp 2689712 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 10:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 15:57

Conhecido o recurso de FELIPE SOUZA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 247955/2025 - AgRg no AREsp 2689712

24/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/03/2025 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 247955/2025

24/03/2025 18:19

Protocolizada Petição 247955/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

21/03/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241869/2025

21/03/2025 18:25

Protocolizada Petição 241869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

20/03/2025 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 17:30

Não conhecido o recurso de FELIPE SOUZA RODRIGUES

29/10/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/10/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 962282/2024

29/10/2024 20:29

Protocolizada Petição 962282/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

06/08/2024 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/08/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/07/2024 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA