03/09/2025 13:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025 13:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 15:09

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000810-97.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Antonio Destro - - Luiz Antonio Uescar Destro - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. -

Vistos.

Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender o comunicado CG 1789/2017, o artigo 1285 das NSCGJ e o Provimento CG 16/2016.

Para tanto, conforme o comunicado deverá o advogado escolher a opção "Petição intermediária de 1.

Grau", preencher o número do processo principal, o sistema completará os campos foro e classe do processo.

No campo categoria selecionar item "execução de sentença".

No campo tipo de petição, selecionar o item "156-Cumprimento de sentença" ou "157-Cumprimento provisório de sentença" ou "12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução ( cumprimento de sentença).

No campo categoria deverá ser selecionado "petições diversas" e no campo tipo de petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providencia desejados.

Deverá ser anexada ao pedido o demonstrativo do débito atualizado.

Nos termos do Comunicado 1789/17, ítem 4, aguarde-se por 30 dias o ajuizamento do cumprimento de sentença.

Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), LUIZ ANTONIO DESTRO (OAB 93440/SP), LUIZ ANTONIO DESTRO (OAB 93440/SP)
25/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 13:54

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 08:13

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 12:46

Conclusos para julgamento
26/04/2025 04:35

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
17/04/2025 19:52

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:09

Expedição de Mandado.
01/04/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:45

Recebida a Petição Inicial
27/03/2025 16:20

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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