TJSP - 1501649-25.2016.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOVELTY MODAS S/A - MASSA FALIDA

CNPJ: 02.925.553/0011-52

Advogados

ROGELIO ALTAMIRO AMBAR ROCHA

OAB: 218150/SP

CPF *52.***.*63-06

Terceiro

Partes

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA

CPF *53.***.*41-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 02:39

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2025 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 31/01/2025 03:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/01/2025 18:35

    Petição Juntada

  • 11/01/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:05

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2025 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2025 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2024 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2024 17:40

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 02:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/10/2024 21:16

    Petição Juntada

  • 15/10/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2024 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2024 16:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 14/10/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2024 01:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/09/2024 20:16

    Petição Juntada

  • 12/09/2024 00:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2024 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2024 13:25

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 10/09/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 10:09

    Decurso de Prazo

  • 01/07/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2024 16:45

    Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

  • 27/06/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 04:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/05/2024 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2024 09:45

    Petição Juntada

  • 14/05/2024 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2024 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2024 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 01:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/04/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 16:05

    Contrarrazões Juntada

  • 12/04/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2024 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 11:35

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 04:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/03/2024 16:55

    Embargos de Declaração Juntados

  • 12/03/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2024 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2024 20:17

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2024 01:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/02/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2024 15:27

    Parecer Juntado

  • 21/02/2024 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2024 18:12

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2024 13:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2024 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2024 01:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/02/2024 12:45

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 18:25

    Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 08/02/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2024 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2024 15:27

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 06/02/2024 07:41

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 07:41

    Reativação de Processo Suspenso

  • 25/01/2024 01:25

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2023 13:56

    Termo Digitalizado

  • 15/12/2023 13:55

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2023 15:05

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 23/11/2023 16:32

    Documento Juntado

  • 04/09/2023 01:16

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rogelio Altamiro Ambar Rocha (OAB 218150/SP) Processo 1501649-25.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Novelty Modas S/A - Massa Falida - Aguarde-se pagamento do crédito penhorado, ou notícia de extinção da ação falimentar ou provocação de uma das partes, pelo prazo de 5 anos.

    Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 15:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 23/08/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:08

    Decurso de Prazo

  • 04/07/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2023 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2023 07:37

    Mandado Expedido

  • 25/05/2023 11:26

    Decurso de Prazo

  • 19/04/2023 12:09

    Documento Juntado

  • 11/04/2023 08:38

    Ofício Expedido

  • 04/04/2023 01:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/03/2023 16:20

    Termo Expedido

  • 24/03/2023 15:57

    Petição Juntada

  • 24/03/2023 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2023 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2023 15:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/02/2023 03:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/01/2023 17:25

    Petição Juntada

  • 20/01/2023 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2023 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2023 15:12

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 18/01/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2023 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2022 14:28

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 14:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/10/2022 17:23

    Parecer Juntado

  • 25/10/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2022 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 17:15

    Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado

  • 09/09/2022 01:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2022 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2022 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2022 14:25

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 26/08/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 12:26

    Petição Juntada

  • 07/06/2021 19:46

    Petição Juntada

  • 05/06/2021 01:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/05/2021 16:17

    Decurso de Prazo

  • 25/05/2021 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2021 08:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2021 11:40

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2021 16:32

    Decisão

  • 18/03/2021 19:22

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 11:05

    Petição Juntada

  • 16/03/2021 08:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2021 08:35

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2021 13:01

    Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

  • 11/03/2021 14:33

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 16:28

    Documento Juntado

  • 22/02/2021 01:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/02/2021 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2021 13:42

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 09/02/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 12:25

    Documento Juntado

  • 30/11/2020 01:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/11/2020 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2020 14:17

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/11/2020 14:33

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 14:33

    Reativação de Processo Suspenso

  • 16/04/2018 14:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 16/04/2018 13:13

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2018 13:13

    Reativação de Processo Suspenso

  • 16/04/2018 13:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/07/2017 14:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 27/07/2017 18:27

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2017 14:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/07/2017 14:17

    Apensado ao processo

  • 14/07/2017 12:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2017 12:30

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2017 15:33

    Ofício Juntado

  • 20/04/2017 16:41

    Documento Juntado

  • 20/04/2017 16:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/04/2017 15:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/04/2017 11:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2017 15:32

    Ofício Juntado

  • 16/03/2017 14:11

    Documento Juntado

  • 16/03/2017 12:30

    Mandado de Averbação Expedido

  • 06/03/2017 16:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2017 14:08

    Termo Expedido

  • 22/02/2017 19:17

    Decisão

  • 22/02/2017 14:57

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2016 13:50

    Petição Juntada

  • 20/11/2016 08:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/11/2016 10:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2016 10:18

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/11/2016 17:53

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 16:03

    Petição Juntada

  • 29/09/2016 14:31

    Petição de Nomeação de Bens à Penhora Juntada

  • 26/09/2016 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 20/09/2016 10:55

    Carta de Citação Expedida

  • 20/09/2016 10:55

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 20/09/2016 10:21

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2016 16:18

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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