28/08/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016032-83.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim Emerenciano Junior - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ante o trânsito em julgado, deve a parte credora providenciar o Cumprimento de Sentença, o que deverá ser feito em apartado como incidente (classe 156), instruído com a planilha do débito atualizado, incluindo-se no demonstrativo, os valores previstos no inciso IV do art. 4º da Lei 17.785/2023, que alterou a Lei Estadual n° 11.608/2003, comprovando, se não for beneficiário da justiça gratuita, o recolhimento de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito e das despesas postais, caso a parte devedora não possua advogado constituído nos autos, observados os requisitos do artigo 524 do CPC, no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento destes autos até nova provocação. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), AQUILES FANTINATI (OAB 380782/SP)
25/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 08:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/07/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 20:59

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2025 13:09

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:59

Julgada Procedente a Ação
03/07/2025 20:26

Conclusos para decisão
03/07/2025 19:15

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 14:18

Conclusos para despacho
08/05/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 12:15

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
30/01/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 08:49

Juntada de Certidão
11/01/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 16:54

Expedição de Carta.
10/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 11:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/01/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 21:54

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 09:21

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 20:12

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 20:12

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 08:52

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 20:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2024 15:09

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 06:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024 05:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 07:10

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:32

Expedição de Carta.
17/06/2024 15:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 02:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2024 08:00

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 14:20

Expedição de Carta.
29/05/2024 14:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/05/2024 11:01

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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