STJ - 2246338-82.2021.8.26.0000

25/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1074023/2024 - RE no AgInt nos EDcl no

20/12/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1074023 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2581194 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:30

Negado seguimento ao recurso de MIDAS - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Petição Nº 2024/01074023 - RE no AgInt nos EDcl AREsp 2581194

09/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/12/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/12/2024 Petição Nº 1074023/2024 -

06/12/2024 14:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1085695/2024

06/12/2024 14:01

Protocolizada Petição 1085695/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/12/2024

06/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1074023/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 12:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/12/2024 20:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/12/2024 13:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1074023/2024

04/12/2024 13:20

Protocolizada Petição 1074023/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/12/2024

13/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 546191/2024 - AgInt nos EDcl no

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0546191 - AgInt nos EDcl no AREsp 2581194 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MIDAS - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00546191/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2581194/SP

28/10/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00546191/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2581194/SP

13/08/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/08/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 546191/2024 - AgInt nos EDcl no

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0546191 - AgInt nos EDcl no AREsp 2581194 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

17/07/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/07/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 599111/2024

17/07/2024 09:25

Protocolizada Petição 599111/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 546191/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 546191/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 546191/2024

27/06/2024 16:49

Protocolizada Petição 546191/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024

10/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 346518/2024 - EDcl

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0346518 - EDcl no AREsp 2581194 - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Embargos de Declaração de MIDAS - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00346518 - EDcl no AREsp 2581194

10/05/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 376639/2024

10/05/2024 09:45

Protocolizada Petição 376639/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2024 Petição Nº 346518/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 346518/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/05/2024 Petição Nº 346518/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 346518/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 346518/2024

02/05/2024 16:55

Protocolizada Petição 346518/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

25/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Não conhecido o recurso de MIDAS - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

21/03/2024 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 223880/2024

21/03/2024 17:28

Protocolizada Petição 223880/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2024

21/03/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/03/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 20/03/2024, para MIDAS - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400690120. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO