TJSP - 1500056-64.2020.8.26.0484

1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

CPF *93.***.*68-88

Advogados

DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 423844/SP

CPF *28.***.*11-89

Terceiro

Partes

SERGIO AUGUSTO SOARES PERES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL SATORU MICHIGUHI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 09:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/05/2025 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 06:13

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2025 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 13:34

    Ato ordinatório

  • 26/05/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:58

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2025 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 16:51

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 08/01/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 21:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 07:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2024 15:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 15:00

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2024 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2024 08:08

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2024 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2023 03:10

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2023 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 13:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 13:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 13:11

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 31/10/2023 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 15:42

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/10/2023 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2023 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/09/2023 15:08

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 20/09/2023 14:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/09/2023 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Donizete Francisco de Souza Júnior (OAB 423844/SP) Processo 1500056-64.2020.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA DE SOUZA -

    Vistos.

    Em face da solicitação da Defesa, desamparada pela manifestação Ministerial, indefiro a instauração do incidente de insanidade mental e/ou de dependência químico-toxicológica, tendo em vista a preclusão temporal, bem como não há indícios nos autos de que o crime fora cometido sob efeito de substâncias psicoativas.

    No mais, abra-se vista às partes pelo prazo de 05 dias sucessivos para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo Ministério Público.

    Em seguida, conclusos para sentença.

    Saem os presentes cientes e intimados.

  • 25/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 09:45

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2023 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 16:22

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 17:24

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2023 01:30:00, 1ª Vara Judicial.

  • 24/02/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 16:31

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 02/12/2022 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2022 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2022 10:22

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2022 11:36

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 15/09/2022 15:38

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2022 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 09:16

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2022 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 09/08/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 18:41

    Recebida a denúncia

  • 07/05/2021 22:26

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 23:14

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 12:01

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/04/2021 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 19:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2021 19:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 19:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2020 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2020 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2020 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2020 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 14:25

    Proferido Despacho

  • 08/06/2020 14:50

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 17:46

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2020 09:02

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2020 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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