TJSP - 1007517-72.2024.8.26.0010
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Jabaquara
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1007517-72.2024.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Mylena Modolin Lopes - Gabriela Marmo Lopes - - Angela Maria Modolin e outros -
Vistos.
Primeiramente, não havendo divergência entre os herdeiros, reconheço nestes autos, excepcional e incidentalmente, a união estável mantida entre a viúva e o de cujus, no período de 1978 até a data de seu falecimento.
A ser fixado, nestes autos, portanto, o regime jurídico aplicável à referida união.
Na data de início da união estável, o falecido, nascido em 14/09/1944, tinha 34 anos de idade.
Se tivesse, na ocasião, se casado, o teria feito no regime da comunhão parcial de bens, a menos que realizasse pacto antenupcial.
Como os institutos do casamento e união estável são equiparados, de rigor reconhecer que a união estável que então teve início também deve ser regida pelo mesmo regime patrimonial, ou seja, da comunhão parcial de bens.
Com relação ao pedido de fls. 95/98, recolhidas as custas pelos herdeiros, defiro as seguintes pesquisas: - Sisbajud, a fim de que sejam informados os saldo de contas e aplicações financeiras de titularidade da viúva, na data do óbito; - Infojud, a fim de que sejam juntadas as declarações de Imposto de Renda da viúva referentes aos anos de 2023 e 2024; - Arisp, para que sejam informados os imóveis de propriedade da viúva.
Int. - ADV: JOSE FABRICIO STANGUINI (OAB 248180/SP), JOSE FABRICIO STANGUINI (OAB 248180/SP), RITA DE CASSIA YAZBEK DAVID (OAB 75111/SP), RITA DE CASSIA YAZBEK DAVID (OAB 75111/SP), RITA DE CASSIA YAZBEK DAVID (OAB 75111/SP), FRANCISCO TADEU TARTARO (OAB 120593/SP), FRANCISCO TADEU TARTARO (OAB 120593/SP), JOSE FABRICIO STANGUINI (OAB 248180/SP) -
18/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 14:14
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 17:23
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 13:01
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
24/05/2025 21:51
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:51
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:51
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:51
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:51
Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:38
Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:37
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:34
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:34
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:31
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:31
Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:31
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:31
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 22:46
Suspensão do Prazo
-
29/04/2025 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 17:54
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
23/04/2025 17:25
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 06:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 13:11
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 04:35
Suspensão do Prazo
-
18/03/2025 04:58
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 19:20
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
14/03/2025 15:21
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 04:27
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 13:21
Concedida a Dilação de Prazo
-
21/02/2025 15:41
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 15:38
Evoluída a classe de 39 para 31
-
24/01/2025 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 16:08
Recebida a Petição Inicial
-
22/01/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
07/12/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 15:38
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
26/11/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 08:55
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 10:56
Ato ordinatório
-
07/11/2024 10:30
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 08:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/11/2024 08:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/11/2024 08:22
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/11/2024 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/11/2024 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/11/2024 15:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
-
14/10/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2024 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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