29/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
29/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4011829-27.2025.8.26.0100/SP AUTOR: ANG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA (OAB SP254985)ADVOGADO(A): ANDERSON DE SANTANA ROSA (OAB SP342150) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Apesar de os endereços das partes e do negócio jurídico não remeterem à competência do Foro Central, o valor da causa é superior a 500 salários mínimos, sendo possível acolher a cláusula de eleição.

Custas recolhidas e anotadas no sistema.

Anoto que, smj, apesar de moneada a ação com pedido de tutela de urgêcia, nenhum pedido foi feito nesse sentido 9fls. 16/17 da inicial).

Trata-se de ação Procedimento Comum Cível proposta por ANG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em face de MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

Para melhor adequação de pauta e reduzida possibilidade de acordo, em virtude das especificidades da causa, deixo de designar audiência de conciliação, em atenção à garantia constitucional fundamental à duração razoável do processo (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII; CPC, art.139, inc.

VI; Enunciado 35 da ENFAM).

Cite-se o réu para, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, oferecer contestação no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).

Ressalto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024, nas citações eletrônicas, o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil. Int.

São Paulo/SP, 21/08/2025.
25/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 13:39

Determinada a citação
21/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 26999, Subguia 26496 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22.163,53
21/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4011829-27.2025.8.26.0100 distribuido para UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 15/08/2025.
19/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:58

Determinada a emenda à inicial
15/08/2025 14:01

Link para pagamento - Guia: 26999, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=26496&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
15/08/2025 14:01

Juntada - Guia Gerada - ANG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Guia 26999 - R$ 22.163,53
15/08/2025 13:58

Conclusos para decisão
15/08/2025 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4002663-65.2025.8.26.0004

Caroline Rodrigues de Carvalho Ribeiro

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Anne Karen de Lima Bezerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1055057-09.2025.8.26.0002

Maciel Dias Amorim

Banco Bradesco S/A

Advogado: Marcello Ferreira Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 4000881-26.2025.8.26.0197

Monique Borges Netto

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Anne Karen de Lima Bezerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1001440-74.2024.8.26.0486

Eneas Ambrosio Neri Lino

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1001440-74.2024.8.26.0486

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Eneas Ambrosio Neri Lino

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 11:41

Exibir Processo