26/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507265-28.2022.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: LAILA APARECIDA DA SILVA SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Emerson Soares de Oliveira (OAB: 444887/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:10

Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 15:33

Julgado Virtualmente
21/08/2025 09:39

Julgamento Virtual Iniciado
24/02/2025 09:18

Conclusos para despacho
12/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:17

Prazo Intimação - 10 Dias
10/02/2025 10:15

Distribuído por sorteio
07/02/2025 09:18

Processo Cadastrado
06/02/2025 11:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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