TJSP - 1018796-13.2022.8.26.0564

1ª instância - 09 Civel de Sao Bernardo do Campo

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*54-94

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*58-01

Advogados

JOSE CLOVES DA SILVA

OAB: 159126/SP

Polo Passivo

Partes

DARCI GONCALVES DOS SANTOS

CPF *07.***.*99-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

JOSE MARIA DE SOUZA

CPF *53.***.*77-09

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

CNPJ:

ANTONIO LINDOVALDO DE CARVALHO

GIZOMAR OLIVEIRA CARVALHO

MARCELO VECCIO AMADO

CPF *61.***.*63-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1018796-13.2022.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Fernando de Oliveira - - Maria Luiza de Oliveira - Defiro a citação do réu por edital, com o prazo de vinte dias.

    Expeça-se edital com o prazo de vinte dias.

    Deverão os autores enviar, por-email ([email protected]) a minuta para conferência e assinatura, no prazo de dez dias e posterior publicação em igual prazo, observando-se o Prov.

    CSM n. 1668/09, disponibilizado no DJE de 02/09/2009.

    Decorrido o prazo sem oferecimento de defesa, oficie-se à Defensoria Pública do Estado requisitando indicação de advogado para servir de Curador Especial, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil, intimando-se a seguir para oferecer defesa.

    Destarte, diante da não citação dos confrontantes Marcelo Veccio Amado e José Maria de Souza (págs.162/165), indiquem os autores os endereços ou requeiram pesquisas eletrônicas, mediante o recolhimento das taxas pertinentes, no prazo de quinze dias.

    Publique-se. - ADV: JOSÉ CLOVES DA SILVA (OAB 159126/SP), JOSÉ CLOVES DA SILVA (OAB 159126/SP)

  • 25/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 09:32

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 09:32

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2025 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 13:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 13:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2025 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2025 16:43

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2025 06:44

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2025 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2025 01:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 06:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 09:18

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/02/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 11:02

    Ato ordinatório

  • 22/11/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2024 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/10/2024 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 06:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/10/2024 12:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/10/2024 12:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2024 16:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2024 16:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/09/2024 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2024 09:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/08/2024 09:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/08/2024 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2024 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 16:55

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2024 16:54

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2024 16:54

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2024 16:54

    Expedição de Carta.

  • 13/08/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2024 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 20:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2024 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 06/04/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 12:47

    Ato ordinatório

  • 21/03/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 17:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2023 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 10:03

    Ato ordinatório

  • 16/10/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2023 23:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2023 06:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 18:22

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2023 05:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 05:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 06:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/03/2023 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 13:25

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2023 13:25

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2023 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2022 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/11/2022 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2022 05:40

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2022 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2022 18:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 16:44

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2022 17:45

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 29/07/2022 06:55

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2022 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 20:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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