TJSP - 7000006-68.2019.8.26.0341
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/09/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/09/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/08/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 16:27
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 16:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/08/2025 15:42
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 14:23
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 7000006-68.2019.8.26.0341 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOSÉ VALÉRIO DOS SANTOS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JOSÉ VALÉRIO DOS SANTOS, CPF: *85.***.*73-95, MTR: 747434-9, RG: 28.260.183-1, RGC: 28260183, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência.
Expeça-se Alvará de Soltura.
A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: TATIANE RAMIREZ MAIA (OAB 280643/SP) -
19/08/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 13:46
Expedição de Alvará.
-
19/08/2025 07:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 06:19
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 06:19
Concessão
-
18/08/2025 17:54
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 13:01
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 02:28
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2025 10:07
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 18:10
Suspensão do Prazo
-
20/03/2025 05:42
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2025 12:45
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 14:26
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2025 03:30
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2025 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 14:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/02/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 02:01
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 15:28
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 22:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 17:57
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 10:56
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
19/11/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2024 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/11/2024 07:58
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 18:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 06:10
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 06:10
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 06:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 01:22
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 17:12
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 17:14
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 09:49
Determinada a Regressão de Regime
-
03/09/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 13:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/06/2024 13:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/06/2024 13:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/06/2024 13:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/06/2024 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/06/2024 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/06/2024 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/06/2024 14:19
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 14:19
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 14:19
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 16:27
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/04/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 12:52
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2024 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 07:26
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:19
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
04/10/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 09:35
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 15:06
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 14:51
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 13:58
Evoluída a classe de 1714 para 386
-
20/06/2023 00:00
Ato ordinatório
-
19/06/2023 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/06/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
13/06/2023 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2023 00:00
Ato ordinatório
-
11/05/2023 00:00
Ato ordinatório
-
10/03/2023 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/02/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2023 00:00
Ato ordinatório
-
27/02/2023 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2023 00:00
Ato ordinatório
-
02/02/2023 00:00
Ato ordinatório
-
23/01/2023 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
16/01/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
09/01/2023 00:00
Ato ordinatório
-
08/12/2022 00:00
Ato ordinatório
-
07/10/2022 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
21/09/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2022 00:00
Conclusos para julgamento
-
16/08/2022 00:00
Conclusos para julgamento
-
09/08/2022 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
04/08/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
03/08/2022 00:00
Ato ordinatório
-
08/07/2022 00:00
Ato ordinatório
-
21/06/2022 00:00
Autos no Prazo
-
06/06/2022 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
30/05/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
25/05/2022 00:00
Ato ordinatório
-
16/05/2022 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
12/05/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
11/05/2022 00:00
Ato ordinatório
-
28/04/2022 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/04/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/04/2022 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/04/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/04/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Outro Fórum) para destino
-
08/04/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 00:00
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2021 00:00
Autos no Prazo
-
27/08/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2021 00:00
Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta
-
18/06/2021 00:00
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/06/2021 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/03/2021 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/03/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2021 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
03/03/2021 00:00
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 00:00
Ato ordinatório
-
01/03/2021 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/02/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
23/02/2021 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
23/02/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2021 00:00
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/02/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
17/02/2021 00:00
Ato ordinatório
-
10/02/2021 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/02/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
04/02/2021 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
04/02/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2021 00:00
Conclusos para despacho
-
03/02/2021 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
29/01/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
19/01/2021 00:00
Ato ordinatório
-
19/01/2021 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
19/01/2021 00:00
Conclusos para despacho
-
19/01/2021 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
11/01/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
10/12/2020 00:00
Ato ordinatório
-
09/12/2020 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/12/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
30/11/2020 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/11/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2020 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/11/2020 00:00
Ato ordinatório
-
29/10/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2020 00:00
Ato ordinatório
-
12/08/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2020 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/02/2020 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/02/2020 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Outro Fórum) para destino
-
14/02/2020 00:00
Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/02/2020 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/02/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2020 00:00
Remetidos os Autos à Minuta
-
07/02/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2020 00:00
Conclusos para despacho
-
23/01/2020 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/01/2020 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/12/2019 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/12/2019 00:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/12/2019 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/12/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2019 00:00
Autos no Prazo
-
19/11/2019 00:00
Autos Entregues em Carga ao Curador
-
12/11/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Perito
-
06/11/2019 00:00
Autos Entregues em Carga ao Curador
-
06/11/2019 00:00
Expedição de Ofício.
-
06/11/2019 00:00
Distribuído por sorteio
-
14/11/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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