01/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:34

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
28/08/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015096-40.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DAVID MARCOS OLIVEIRA LIMA -

Vistos.

Tendo em vista a inércia da defesa constituída e a indicação, por parte do sentenciado, da mesma advogada inerte, requisite-se à SAP para que proceda a conclusão do procedimento com a defesa do sentenciado por advogado da FUNAP, conforme requerido à fls. 147/148. - ADV: CARINA DA SILVA MORAES (OAB 363408/SP)
21/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 07:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:00

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:41

Juntada de Petição de resposta
31/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 09:21

Conclusos para decisão
14/03/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 05:41

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:13

Concedida Progressão de regime
12/12/2024 15:05

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:52

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
28/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 03:07

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:09

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/11/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 07:18

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:18

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 19:40

Expedição de Ofício.
05/10/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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