STJ - 0074745-05.2017.8.26.0050

13/09/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/09/2023 17:13

Transitado em Julgado em 13/09/2023

07/09/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893984/2023

07/09/2023 18:18

Protocolizada Petição 893984/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2023

06/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO PINHEIRO

01/08/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA