TJSP - 7003118-45.2019.8.26.0050

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALD LOPES DOS SANTOS

Advogados

LAILA MARTINA DE PAULA BORGES

OAB: 443566/SP

CPF *69.***.*41-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7003118-45.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RONALD LOPES DOS SANTOS - Anote-se a destituição do Advogado e a atuação da Defensoria Pública (pág. 388).

    Incabível a concessão do indulto quanto ao crime impeditivo.

    Quanto ao crime comum, as penas foram devidamente indultas na sentença de págs. 368/369.

    Cumpra-se a sentença de págs. 368/369 e, após, arquivem-se os autos. - ADV: LAILA MARTINA DE PAULA BORGES (OAB 443566/SP)

  • 19/08/2025 09:12

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2025 04:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 14:42

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/08/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 12:39

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 20/12/2024 08:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 14:12

    Concedido o Indulto

  • 11/12/2024 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 12:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.

  • 25/11/2024 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 01:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 17:15

    Ato ordinatório

  • 22/11/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 22:13

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 12:29

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/10/2022 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/10/2022 12:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/10/2022 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2022 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/09/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2022 15:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/09/2022 14:02

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 14:33

    Concedido o Livramento Condicional

  • 29/08/2022 15:41

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2022 12:42

    Ato ordinatório

  • 08/08/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 12:39

    Realizado Cálculo

  • 13/07/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 19:37

    Revogado o Livramento Condicional

  • 24/06/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2022 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2022 13:37

    Ato ordinatório

  • 07/06/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2022 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 14:16

    Ato ordinatório

  • 27/05/2022 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 01:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/03/2022 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/03/2022 12:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/02/2022 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 17:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/02/2022 16:48

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 13:33

    Desapensado do processo

  • 17/02/2022 13:33

    Apensado ao processo

  • 17/02/2022 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 18:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 30/09/2021 14:42

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/09/2021 14:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/09/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 13/12/2019 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 09/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 17/10/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 17/10/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 16/09/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 09/09/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 08/09/2014 00:00

    Outros

  • 08/09/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 05/09/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 04/09/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 29/08/2014 00:00

    Autuação Carta de Guia

  • 07/08/2014 00:00

    Outros

  • 26/02/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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