TJSP - 1507245-45.2024.8.26.0196
1ª instância - 02 Criminal de Franca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 18:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/09/2025 18:21
Juntada de Mandado
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01/09/2025 18:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 08:09
Expedição de Ofício.
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26/08/2025 08:09
Expedição de Ofício.
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26/08/2025 08:09
Expedição de Ofício.
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26/08/2025 08:09
Expedição de Ofício.
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26/08/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1507245-45.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - ELIAS THEODORO FERNANDES DE MORAES -
Vistos. 1.
Considerando os comunicados 208/2022 e 864/2022 combinando com o estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, interrogatório, debates e julgamentos, para o dia 25 de setembro de 2025, às 14 horas e 20 minutos. 2.
Intime-se o réu, que deverá fornecer e-mail e telefone de contato (devendo constar no mandado o telefone e e-mail do réu, se já houver nos autos), assim como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual. 3.
Requisite-se a apresentação dos Policiais Militares/Civil (3). 3.1.
Expeça-se mandado de intimação para as vítimas/testemunhas (4).
Caso o réu/testemunhas não tenha condições de participar virtualmente, deverá informar ao Oficial de Justiça e comparecer na sala de audiências no Fórum, na data designada. 4.
SOLICITE-SE que todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato.
Por se tratar de intimação de audiência, o mandado deverá ser cumprido como URGENTE - URGENTE-PLANTÃO, se o caso. 5.
Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para o defensor, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente a Defesa e seu representado. 6.
INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e o advogado constituído, bem com informando que será remetido o link de acesso por e-mail. - ADV: MARCELO FERREIRA DE PAIVA (OAB 287157/SP) -
25/08/2025 16:56
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 16:56
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 16:56
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 16:56
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 16:55
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 15:05
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 08:02
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 09:18
Conclusos para despacho
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22/08/2025 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2025 09:13
Juntada de Mandado
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22/08/2025 09:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/08/2025 10:18
Conclusos para despacho
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19/08/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 17:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2025 02:20:00, 2ª Vara Criminal.
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18/08/2025 12:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
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28/07/2025 09:09
Juntada de Outros documentos
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28/07/2025 09:09
Juntada de Outros documentos
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28/07/2025 07:08
Certidão de Publicação Expedida
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25/07/2025 12:02
Expedição de Mandado.
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24/07/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/07/2025 12:08
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 13:27
Conclusos para despacho
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23/07/2025 12:58
Conclusos para despacho
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23/07/2025 12:53
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
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22/07/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
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18/07/2025 04:10
Certidão de Publicação Expedida
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18/07/2025 03:34
Certidão de Publicação Expedida
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17/07/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/07/2025 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 10:02
Conclusos para despacho
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17/07/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/07/2025 17:46
Expedição de Ofício.
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16/07/2025 17:40
Expedição de Mandado.
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16/07/2025 11:25
Recebida a denúncia
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15/07/2025 16:59
Conclusos para decisão
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15/07/2025 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/07/2025 12:11
Juntada de Mandado
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06/06/2025 10:58
Expedição de Mandado.
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06/06/2025 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 13:52
Conclusos para despacho
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05/06/2025 13:51
Evoluída a classe de 278 para 10944
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03/06/2025 15:49
Juntada de Petição de Denúncia
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30/05/2025 14:00
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/05/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/05/2025 15:55
Juntada de Mandado
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08/05/2025 16:52
Expedição de Mandado.
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08/05/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 21:39
Conclusos para despacho
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30/04/2025 11:22
Conclusos para despacho
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30/04/2025 11:06
Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
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19/12/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2024 15:42
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 15:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/12/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
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19/12/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
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13/12/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2024 10:54
Conclusos para despacho
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11/12/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2024 13:47
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/12/2024 12:37
Juntada de Outros documentos
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11/12/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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