TJSP - 1001439-40.2020.8.26.0095

1ª instância - 01 Cumulativa de Brotas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRINEU FERNANDO DE CASTRO

CPF *39.***.*44-87

Advogados

JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO

OAB: 101698/SP

CPF *14.***.*88-72

Polo Passivo

Partes

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ: 43.052.497/0001-02

MUNICIPIO DE TORRINHA

CNPJ: 46.364.220/0001-03

ANTONIO PURITA

CPF *28.***.*36-49

Advogados

JOSE GUILHERME PERLATTI

OAB: 29616/SP

CPF *27.***.*29-34

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

CITROLEO INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS ESSENCIAIS LTDA

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE TORRINHA

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BROTAS

CNPJ:

TRANSPORTADORA TEDESCHI

CNPJ:

Advogados

DIEGO LOCATELI DE MELO FERREIRA

OAB: 297141/SP

CPF *42.***.*38-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001439-40.2020.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Irineu Fernando de Castro - Antonio Purita e outros - Citróleo Indústria e Comércio de Óleos Essenciais Ltda e outro -

    Vistos.

    Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 893/894, providenciando a juntada junte-se certidão de objeto e pé dos processos de n. 0002777-89.2008.8.26.0095 e 0001525-63.1999.8.26.0095.

    Sem prejuízo, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 846, manifeste-se o autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Int. - ADV: JOSE GUILHERME PERLATTI (OAB 29616/SP), DIEGO LOCATELI DE MELO FERREIRA (OAB 297141/SP), JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP)

  • 18/08/2025 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 08:49

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 12:58

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 18:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2025 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2024 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 15:46

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 20:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/08/2024 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 10:21

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2024 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2024 06:38

    Não confirmada a citação eletrônica

  • 23/07/2024 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2024 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2024 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2024 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/06/2024 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 16:59

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2024 16:59

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2024 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/06/2024 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2024 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 16:17

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 13:47

    Juntada de Ofício

  • 29/02/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 15:40

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/02/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2024 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 17:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/02/2024 17:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/01/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 11:24

    Expedição de Carta.

  • 19/12/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:19

    Classe retificada de 1683 para 7

  • 18/12/2023 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 04/12/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 20:47

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2023 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2022 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 17:11

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2022 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2022 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2022 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2022 13:23

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2022 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/04/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2022 08:57

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 17:50

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2022 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2022 11:16

    Juntada de Ofício

  • 21/01/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 07:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2021 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 14:21

    Decisão

  • 27/11/2021 19:53

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 18:30

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2021 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2021 14:37

    Decisão

  • 26/03/2021 17:02

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2021 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 10:24

    Decisão

  • 17/03/2021 15:05

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 14:08

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2021 21:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2021 15:52

    Decisão

  • 12/02/2021 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 10:45

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 09:02

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2020 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2020 11:15

    Proferido Despacho

  • 11/11/2020 11:18

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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