30/08/2025 07:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000846-69.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Diego Augusto Amancio Rubio - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DATA DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO NÃO CONSIDERADA PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DO TETO DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DA DECISÃO AGRAVADA PAGAMENTO E PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FORMULADO PELO AGRAVANTE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO SUPERVENIENTE FALTA DE INTERESSE RECURSAL AGRAVO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Sergio Silveira Diniz (OAB: 76580/SP)
19/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:44

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 16:46

Julgado Virtualmente
15/08/2025 17:01

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
05/05/2025 00:00

Publicado em
03/05/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:55

Prazo Intimação - 15 Dias
29/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:20

Expedição de ofício.
28/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 16:01

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:18

Despacho
28/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:37

Expedido Termo de Intimação
28/04/2025 11:22

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2025 09:05

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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