TJSP - 0064695-85.2015.8.26.0050
1ª instância - 16 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Jorge (OAB 150825/SP) Processo 0064695-85.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOAO BATISTA RODRIGUES FONSECA -
VISTOS.
Em virtude do trânsito em julgado da sentença condenatória, com fundamento no artigo 123, do CPP, declaro o perdimento do(a) objeto(s)/ben(s) acima descrito(s).
Oficie-se ao setor competente para as providências necessárias.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. -
25/08/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:38
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 12:50
Recebidos os autos
-
03/08/2023 10:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/07/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2021 17:48
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 17:49
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 17:42
Recebidos os autos
-
07/10/2021 14:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/08/2021 10:05
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2021 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2021 19:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2021 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2021 17:08
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 16:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/04/2021 04:16
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 19:02
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 19:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2021 19:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2021 19:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2021 16:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/03/2021 16:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/12/2020 23:54
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2020 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2020 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2020 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2020 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2020 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2020 15:03
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2020 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/02/2020 04:48
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 12:33
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 18:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2020 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2020 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2020 17:14
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 17:12
Julgado procedente o pedido
-
21/01/2020 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2020 11:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2019 11:20
Recebidos os autos
-
02/12/2019 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2019 15:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2018 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2018 12:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2018 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2018 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2018 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2018 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2018 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2018 13:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/09/2018 13:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/09/2018 13:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2018 14:47
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2018 12:31
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2018 11:14
Recebidos os autos
-
29/08/2018 10:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2018 11:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/08/2018 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2018 10:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2018 14:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/08/2018 14:38
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2018 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2018 14:37
Julgado procedente o pedido
-
27/08/2018 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2018 12:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2018 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2018 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2018 08:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2018 08:36
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2018 08:33
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2018 08:30
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2018 08:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2018 18:23
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2018 18:55
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2018 14:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2018 12:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2018 16:40
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2018 16:32
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2018 12:18
Recebidos os autos
-
10/04/2018 10:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/04/2018 12:36
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2018 12:35
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2018 20:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2018 20:36
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/04/2018 20:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2018 20:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/03/2018 16:48
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2018 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2018 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2018 08:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2018 08:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2017 16:43
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2017 12:06
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/11/2017 16:33
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/11/2017 15:48
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/09/2017 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2017 08:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2017 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2017 17:32
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/07/2017 18:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2017 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2017 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2016 11:29
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2016 12:39
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/11/2016 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2016 16:37
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/11/2016 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2016 15:21
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/11/2016 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2016 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2016 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2016 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2016 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/01/2016 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2015 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2015 19:32
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/12/2015 19:31
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/12/2015 18:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2015 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2015 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2015 15:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/12/2015 15:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/12/2015 15:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/11/2015 10:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/11/2015 19:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/11/2015 19:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/11/2015 13:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/11/2015 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2015 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2015 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2015 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2015 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2015 12:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2015 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2015 17:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/09/2015 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2015 09:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2015 11:28
Recebidos os autos
-
17/09/2015 10:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2015 10:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/09/2015 10:59
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2015 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/09/2015 09:22
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/09/2015 09:09
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
03/09/2015 09:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/09/2015 11:15
Recebidos os autos
-
01/09/2015 10:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2015 11:34
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2015 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/08/2015 10:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2015 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2015 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2015 09:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2015 15:44
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2015 15:37
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2015 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2015 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2015 18:23
Recebidos os autos
-
20/08/2015 17:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/08/2015 15:37
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
20/08/2015 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2015 19:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2015 11:41
Recebidos os autos
-
14/08/2015 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/08/2015 15:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/08/2015 15:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/08/2015 15:26
Recebido pelo Distribuidor
-
13/08/2015 13:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2015 13:13
Recebidos os autos
-
10/08/2015 13:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/08/2015 13:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2015 12:44
Recebidos os autos
-
06/08/2015 12:41
Recebidos os autos
-
03/08/2015 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
31/07/2015 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2015 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2015 11:21
Recebidos os autos
-
31/07/2015 11:14
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
31/07/2015 10:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2015 10:37
Recebidos os autos
-
31/07/2015 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2015 10:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2015
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Termo de Publicação de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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