28/08/2025 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003212-45.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edilene Santos Rocha Dorigom - - Roberto Messias Dorigom - Construtora Metrocasa S/A - Ante o exposto julgo procedente em parte a ação que EDILENE SANTOS ROCHA DORIGOM e ROBERTO MESSIAS DORIGOM ajuizaram contra CONSTRUTORA METROCASA S/A e, consequentemente, condeno a empresa-ré ao pagamento da indenização (cláusula I.11.4.b; fls. 30) de R$ 17.523,72 (dezessete mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), com correção monetária a partir de abril de 2024 (fls. 52) e juros de mora legais desde a citação, bem como ao pagamento da indenização por dano moral de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com correção monetária a partir da publicação desta sentença (Súmula nº 362 do STJ), e juros de mora legais a partir da citação, ficando resolvido o processo com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do CPC).

Condeno a requerida ao pagamento de metade das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da Patrona dos autores fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito.

Condeno os autores ao pagamento solidário de metade das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios dos Patronos da empresa-ré arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente a partir da publicação e acrescidos dos juros de mora legais a partir do trânsito em julgado (desta sentença), nos termos do artigo 85, § 2º e incisos I a IV, e § 16 do CPC.

P.

I.

C. - ADV: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), MAYARA SOUZA PEREIRA FERNANDES (OAB 474038/SP), MAYARA SOUZA PEREIRA FERNANDES (OAB 474038/SP)
19/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 07:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:24

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 19:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:58

Expedição de Carta.
11/10/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:51

Recebida a Petição Inicial
24/09/2024 09:48

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 05:33

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:01

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 10:51

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:28

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/05/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 09:19

Conclusos para despacho
03/05/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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