20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000995-94.2020.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Maria Cleonice dos Santos - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONTRATAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM ADESÃO A PACOTE DE SERVIÇOS - COBRANÇA DE TARIFAS DEVIDAMENTE AUTORIZADA - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - APLICAÇÃO DO ART. 373, I, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP) - Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB: 171587/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 10:51

Prazo
19/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 17:41

Julgado Virtualmente
01/08/2025 11:39

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:47

Distribuído por sorteio
18/07/2025 11:30

Processo Cadastrado
15/07/2025 16:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4003578-20.2025.8.26.0100

Almeida, Albuquerque, Raccanelli e Olive...

Joao Batista de Souza Filho

Advogado: Caroline Raccanelli de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001004-85.2024.8.26.0205

Jorge Alberto Caliani

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Igor Canazzaro Amendola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2024 00:31

Exibir Processo

Processo nº 1001004-85.2024.8.26.0205

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Jorge Alberto Caliani

Advogado: Igor Canazzaro Amendola

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 1038117-76.2019.8.26.0002

Bradesco Adm de Consorcios LTDA

J. C. de Souza Cabeleireiro - ME

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2019 10:19

Exibir Processo

Processo nº 4002131-24.2025.8.26.0576

Mauro Manoel Braojos

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo