20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018027-29.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Willian Augusto Ribeiro da Silva - Rcrdo/Rcrte: Spotify Brasil Servicos de Musica Ltda - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor.

V.

U. - RECURSOS INOMINADOS - DIREITO AUTORAL - MÚSICO EXECUTANTE, ARRANJADOR, INTÉRPRETE E PRODUTOR FONOGRÁFICO PLEITEANDO CREDITAÇÃO EM PLATAFORMA DE STREAMING - DISTINÇÃO ENTRE DIREITOS DO COMPOSITOR, INTÉRPRETE E DEMAIS PARTÍCIPES DA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA - MÚSICOS EXECUTANTES, ARRANJADORES E PRODUTORES FONOGRÁFICOS NÃO POSSUEM DIREITO MORAL À INDICAÇÃO DE AUTORIA, MAS APENAS DIREITOS PATRIMONIAIS CONEXOS - DIREITO À CREDITAÇÃO RESTRITO AO COMPOSITOR E INTÉRPRETE - MÚSICAS COM INDICAÇÃO PRÉVIA DE INTÉRPRETES PELOS LICENCIANTES - PLATAFORMA QUE EXIBE INFORMAÇÕES FORNECIDAS CONFORME INFORMADO PELOS PRODUTORES FONOGRÁFICOS QUE POSSUEM DIREITO PATRIMONIAL SOBRE AS OBRAS - RECURSO DA RÉ PROVIDO E RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tiago Mariano da Silva (OAB: 361371/SP) - Ricardo Leal de Moraes (OAB: 56486/RS) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 10:08

Prazo
19/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 17:39

Julgado Virtualmente
01/08/2025 17:20

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 08:31

Conclusão
01/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:59

Distribuído por sorteio
26/06/2025 09:10

Processo Cadastrado
24/06/2025 15:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1174876-05.2023.8.26.0100

Rinaldo Ferreira Longo

Bradesco Saude S/A

Advogado: Alessandra Marques Martini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2023 19:46

Exibir Processo

Processo nº 1011503-69.2024.8.26.0451

Amarildo Donizetti Zen

Catagua Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Yara Regina Araujo Richter

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 4002894-80.2025.8.26.0008

Edinaldo Lourenco Tomaz

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Sergio Eduardo Tomaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2025 01:29

Exibir Processo

Processo nº 4012113-93.2025.8.26.0016

Luis Fernando da Costa Loddi

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Luana Sagradim Tiliaki

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2025 00:24

Exibir Processo

Processo nº 1018027-29.2024.8.26.0016

Willian Augusto Ribeiro da Silva

Spotify Brasil Servicos de Musica LTDA

Advogado: Tiago Mariano da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 18:08

Exibir Processo