TJSP - 1500216-24.2023.8.26.0213

1ª instância - 01 Cumulativa de Guara

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS APARECIDO RODRIGUES ROCHOLI

CPF *46.***.*41-78

Advogados

GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA

OAB: 376066/SP

CPF *80.***.*67-13

Terceiro

Partes

ANA BEATRIZ COUTINHO DE SOUZA

CPF *88.***.*66-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROSANA APARECIDA COUTINHO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 09:27

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2025 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500216-24.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUCAS APARECIDO RODRIGUES ROCHOLI -

    Vistos.

    Página 43: arbitro os honorários advocatícios ao procurador, conforme convênio OAB/Defensoria Pública, código 301, assinalando no campo "atos praticados": "todos os atos do processo".

    Expeça-se certidão.

    Oportunamente, arquive-se.

    Int - ADV: GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376066/SP)

  • 19/08/2025 16:50

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 08:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2025 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2025 11:24

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 11:24

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2025 10:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 10:44:56, 1ª Vara.

  • 09/05/2025 16:35

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2025 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 10:02

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2025 10:02

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2025 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/01/2025 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2025 09:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:00:00, 1ª Vara.

  • 06/12/2024 21:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 12:09

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2024 12:13

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2024 12:13

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2024 12:13

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2024 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/05/2024 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2024 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/03/2024 12:23

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2024 04:00:00, 1ª Vara.

  • 14/03/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 19:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 21:21

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/11/2023 15:32

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2023 11:19

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 06:04

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 12:36

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 18/08/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/07/2023 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 18:01

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/06/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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